São Paulo, domingo, 24 de julho de 1994
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Projeto deverá atender a quatro Estados

ADELSON BARBOSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto de transposição do São Francisco prevê o bombeamento das águas do rio para a construção de 220 km de canais de irrigação em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Em Cabrobó, na divisa de Pernambuco com Bahia, será construída a primeira estação elevatória do projeto, bombeando 70 metros cúbicos de água por segundo.
Esse volume de água, mediante a construção de canais, será distribuído da seguinte forma: 25 metros cúbicos por segundo para o Ceará e 15 metros cúbicos por segundo para cada um dos seguintes Estados: Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.
O projeto inclui a construção de duas barragens: Castanhã, no Ceará, e Carmo, no Rio Grande do Norte.
O ministro da Integração Regional, Aluízio Alves, afirma que o programa de irrigação "acabará com a indústria da seca no Nordeste".
Críticas
O engenheiro agrônomo e ex-secretário de Recursos Hídricos da Paraíba Joaquim Osterne Carneiro defende a revisão do projeto.
Carneiro diz que o projeto contraria a lei 6.562, de 25 de junho de 1979, que dispõe sobre a política nacional de irrigação e o decreto 89.496, de 29 de março de 1984, que regulamenta a lei.
A lei define a função social da água e do solo irrigável, o uso da terra nos projetos públicos de irrigação e dá prioridade a lotes familiares.
Segundo Carneiro, "as unidades de produção na área do projeto terão a seguinte distribuição: 20% para unidades familiares, 70% para pequenas empresas e 10% para médias empresas", afirma.
O proprietário rural paraibano Sintonio Pinto, 49, afirma que a transposição das águas do São Francisco "é semelhante ao desmonte do Planalto Central e das montanhas de Minas Gerais para aterrar a Amazônia e o Pantanal".
Ele é autor do estudo "Estratégia do Deserto –Geopolítica da Seca"e critica o projeto.

Colaborou ADELSON BARBOSA, da Agência Folha, em João Pessoa

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