São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 1994
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PONTOS DO PROGRAMA QUÉRCIA

TEMAS
1. Segurança
2. Revisão constitucional
3. Reforma agrária
4. Transporte
5. Energia
6. Telefonia
7. Pobreza

PROJETOS
1. Criação de uma Força Especial, com quadros de elite, vinculada também ao governo federal, para atuar na segurança pública. Governo vai propor reforma do Código Penal e de Processo Penal, com a criação da pena de prisão perpétua para crimes hediondos
2. Um eventual governo Quércia vai propor imediatamente a revisão da Constituição.
3. Assentamentos em fronteiras agrícolas em expansão. Pretende assentar 400 mil família em quatro anos. Não menciona o tipo de propriedade a ser desapropriada
4. Incentivo a hidrovias. Divisão do país em dez núcleos de gestão de transportes. Construção de saídas para o Pacífico
5. Conclusão de 17 usinas elétricas. Corte de investimentos de usinas a carvão, resíduos de refinaria e gás natural. Incentivo do uso da biomassa, gás natural. Contratos de risco para exploração de petróleo.
6. Dobrar o número de terminais telefônicos (de 11 milhões para 21 milhões) até o final do governo. Flexibilização do monopólio da união. Iniciativa privada terá espaço crescente nos novos serviços (teleinformática, por exemplo). Governo apóia indústria nacional de equipamentos.
7. Criação da Agência de Desenvolvimento Social dos Municípios. Programa integrado de assistência nas áreas da criança pobre, educação básica, saúde, habitação, saneamento e reforma agrária, sob controle direto da Presidência. Aprovados os projetos, os municípios serão responsáveis pela execução. Os Estados controlam e avaliam os programas

MEIOS, CUSTO E FINANCIAMENTO
1. Não menciona
2. Não menciona como seria feita a revisão.
3. Custo: US$ 1 bilhão por ano. Não menciona fonte específica.
4. Custo total: US$ 7,32 bilhões (investimento público), US$ 5,55 bilhões (iniciativa privada). Fontes: crédito fundado no uso de parte das reservas internacionais. Reforma tributária deve trazer mais recursos para a área. Iniciativa privada terá parcerias em estradas, portos, ferrovias.
5. Custo: US$ 10 bilhões por ano. Recursos viriam de privatizações, crédito fundado em reservas internacionais, associações com a iniciativa privada no setor petrolífero e nas hidrelétricas.
6. Custo de US$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões por ano. Fontes: parceria com setor privado, venda de títulos no exterior, lastreados em em ações, venda de participação acionária em bolsas (preservado o controle da União) e oriundos da reconstituição do Fundo Nacional de Telecomunicações.
7. Custo: US$ 8,2 bilhões, com aplicação progressiva em quatro anos. Fontes: 40% do Fundo Nacional de Educação, quota do aumento dos recursos vinculados à educação (que devem aumentar de 18% para 25% do Orçamento), 2% da receita líquida de impostos

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