São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 1994
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PIS de banco será reduzido

VALDO CRUZ; GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai reduzir a cobrança do PIS para os bancos, dentro das medidas que vêm sendo estudadas para facilitar a vida das instituições após o Plano Real.
Segundo informou à Folha o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Gustavo Franco, o PIS deverá passar a incidir somente sobre os juros cobrados pelos bancos acima da inflação, em vez dos juros totais como hoje.
Franco disse que a cobrança do PIS, como é feita hoje, "está travando o mercado". "Essa cobrança não pode tornar uma atividade (a financeira) proibitiva".
Isto ocorre, explicou, porque os bancos repassam aos juros a previsão de cobrança do PIS, fazendo com que as taxas do mercado se elevem.
Sem a redução do PIS, fica mais difícil para os pequenos bancos, corretoras e distribuidoras obter dinheiro no mercado, fato que começou a ocorrer com o real.
Para tentar atenuar esta crise de pequenos bancos, o BC já reduziu os juros que cobra em operações de socorro de liquidez.
Estão sendo examinadas também mudanças na lei de liquidações de bancos e a flexibilização do recolhimento compulsório ao BC de 100% dos novos recursos nas contas correntes.
Além de ser polêmica no próprio governo, a queda no PIS para os bancos deverá ter repercussão política negativa. A cobrança foi resultado de uma pressão de diversos partidos.
O governo só começou a receber o PIS dos bancos em maio. Desde 1991, eles contestavam na Justiça seu pagamento, que incide sobre o faturamento de empresas. Os bancos argumentavam não ter faturamento.
A pressão política ganhou apoio da Receita. Foi definido que o PIS incidiria sobre os juros cobrados pelos bancos –considerados como o faturamento das instituições.

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