São Paulo, domingo, 31 de julho de 1994
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Inativo leva 43% do gasto com pessoal

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O total de servidores federais aposentados (inativos) entre 1989 e 1993 teve um crescimento de 42,7%. Os gastos da União com inativos e pensionistas representam hoje 43% das despesas com pessoal e devem ficar em US$ 9,8 bilhões este ano.
Em 1993, o Tesouro Nacional gastou US$ 7 milhões para pagar inativos e pensionistas da União. Os outros US$ 900 milhões vieram de contribuição dos servidores.
O custo é elevado porque muitos servidores se aposentam com salários superiores à última remuneração recebida quando estava na ativa. Dados da Enap (Escola Nacional de Administração Pública) indicam que as aposentadorias devem aumentar nos próximos anos.
A aposentadorias dos servidores do Legislativo e do Judiciário também são pagas com recursos do Tesouro Nacional. Os gastos com militares e seus pensionistas estão incluídos nas despesas de pessoal do Executivo.
As despesas com inativos e pensionistas este ano vão ficar 24,87% acima dos gastos de 1993 (US$ 7,9 bilhões). Os inativos e pensionistas da União são estimados em 880 mil. O valor médio do benefício é de R$ 414,66, contra R$ 131 do aposentado do INSS.
Nos Estados e municípios, os gastos com aposentadoria de servidores e pagamento de pensões também estão elevados, segundo o deputado Reinhold Stephanes (PFL-PR), ex-ministro da Previdência Social.
Sem citar nomes ou dados, Stephanes afirmou que, em determinados municípios, as despesas com inativos em algumas categorias já significam 50% da folha de pessoal da categoria.
O governo não tem dados sobre os Estados e municípios, mas está precoupado com os efeitos destes gastos no equilíbrio das contas públicas. O problema é considerado uma "bomba relógio" que pode explodir a qualquer momento.

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