São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Inquérito investiga adoções

CLAUDIO JULIO TOGNOLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Odyr Porto, abre nesta semana inquérito policial para investigar irregularidades em processos de adoção internacional de crianças que tramitam em São Paulo.
A abertura do inquérito foi solicitada em ofício encaminhado a Odyr Porto, no dia 20 de julho, pelo cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, que comanda o Núcleo de Estudos sobre a Violência, da Universidade de São Paulo (NEV-USP).
O pedido de investigações, feito em nome da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, diz que o órgão tem recebido denúncias de supostas irregularidades"envolvendo as Varas da Infância" de São Paulo.
O documento ainda sustenta que haveria em São Paulo "uma rede de cooptação de pais de baixa renda para cessão de pátrio poder".
Segundo o pedido de abertura de inquérito, pais de classe baixa têm sido contatados por assistentes sociais, "de forma ilegítima", para que doem seus filhos a casais, de preferência estrangeiros, que possam sustentá-los.
Segundo o artigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta de condições econômicas de uma família não justifica a perda dos filhos para a Justiça, sob acusação de não haver condições materiais suficientes para educação das crianças.
Segundo Sérgio Pinheiro, "a clareza da norma não deixa margem a interpretação equivocada".
Como o pedido feito a Odyr Porto se atém unicamente às investigações contra psicólogos e assistentes sociais, outro foi encaminhado à Justiça, para abertura de investigações no âmbito do Judiciário.
Esses problemas sobre processos de adoção são recorrentes e, segundo documento da Câmara dos Deputados em Brasília, obtido pela Folha, 3.000 crianças deixam por ano clandestinamente o país, e outras 1.500 vão para o exterior com processos de adoção legalizados. Outro relatório, da Polícia Federal, sustenta que o preço "de mercado", por uma criança adotada, é de US$ 8.000.
O que se quer investigar agora em São Paulo é quanto seria oferecido a pais de baixa renda para que concordassem em ceder seus filhos para adoção internacional. Os países "importadores" seriam, nessa ordem, Alemanha, Holanda, Bélgica, Israel, França, Itália, Inglaterra, Estados Unidos e Canadá.
A deputada Bia Pardi, que participou da CPI do Extermínio de Crianças, diz que "as adoções, como têm ocorrido, devem ser revistas e investigadas, pois são tratadas sem transparência".
Segundo a deputada, psicólogos e assistentes sociais de Varas da Juventude, de todo o Brasil "têm forçado a barra para que pais de baixa renda doem seus filhos. Para muita gente na Justiça ser pobre é crime".

Texto Anterior: Professor lança livro sobre comércio de órgãos humanos
Próximo Texto: Casal quer de volta filhos adotados por alemães
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.