São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 1994
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9.534 funcionários federais recebem salários irregulares

GILBERTO DIMENSTEIN
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Documentos da Secretaria da Administração Federal (SAF) mostram que o Brasil tem, hoje, no mínimo 9.534 funcionários públicos federais recebendo salários irregulares.
O custo estimado é de R$ 50 milhões ao ano.
Este grupo está em investigação na SAF. Listas indicam que funcionários acumulam empregos ilegalmente.
Muitos são registrados em empregos de tempo integral em Estados diferentes. Outros recebem gratificações indevidas.
O número final pode ser bem maior. Isto porque há funcionários com mais de uma matrícula –com números diferentes, o que dificulta a apuração.
O ministro da Administração, Romildo Canhim, disse que, até começo de outubro, haverá um identificador único para todos.
Só então se poderá criar apenas um contracheque para estes funcionários, cancelamento o recebimento por repartições diferentes.
Os acumúlos irregulares servem como indícios de desvios sobre os cadastradores "fantasmas" com acesso à senhas secretas dos computadores que fazem a folha de pagamentos.
Segundo auditoria da SAF realizada em convênio com o Serpro, três mil fantasmas foram cadastrados para operar a folha de pagamentos –alguns deles usando o nome de mortos.
A partir daí, existe uma variedade de fraudes possíveis.
O documento informa que se consegue burlar o sistema de segurança para que um servidor receba salário superior ao de um Ministro de Estado –o que é proibido por lei.
Quando o salário passa deste limite, o computador automaticamente realiza o abatimento. Mas cadastradores conseguem dar ordens para que o valor não seja deduzido, deixando integral o salário irregular.
A lei permite que, em alguns casos, não se faça os abatimentos. São casos excepcionais. Exemplo: quando o funcionário ganha férias e o rendimento vem acumulado.
Usa-se esta brecha, porém, para burlar a lei. Todos os salários de julho deste ano que foram beneficiados pelo abatimentos estão sob investigação.
O sistema é conhecido como "abate-teto". No início deste ano, um cadastrador determinou um salário de R$ 250 mil para um motorista no Amapá. O sistema brecou.
Mas em setembro de 1993, foram designado salários de R$ 80 mil para dois servidores em Rondônia.
O dinheiro saiu de Brasilia e não chegou na conta dois dois funcionários. Acabou na conta do Governo do Estado, que só devolveu o valor nominal –ou seja, sem levar em conta a inflação.
Devido aos indícios em Roraima, uma equipe da SAF foi a Boa Vista.
O clima de tensão fez com que os técnicos ficassem instalados num quartel do Exército.
Lá descobriram, em apenas um mês, R$ 500 mil em recursos enviados a mais para a folha de pagamento.
O dinheiro ia parar, depois, nos cofres do governo do Estado.

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