São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 1994
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Artistas cobram mais subsídio

JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

Artistas e produtores culturais foram encarregados por Fernando Henrique Cardoso de elaborar sugestões para a cultura e estudam a reintrodução de mecanismos de incentivo fiscal.
A questão foi abordada no domingo à noite, em reunião discreta no apartamento do candidato presidencial do PSDB, em São Paulo.
O grupo que participou da discussão era integrado, entre outros, por Paulo Autran, Bibi Ferreira, Maitê Proença, Lauro Cesar Muniz, Ruth Escobar, Karin Rodrigues, Paulinho da Viola e Anibal Massaini.
Por quatro horas, a partir das 21h, a discussão girou em torno de como Cardoso, se eleito, levaria o Estado a participar do financiamento de projetos.
Cardoso disse que setores como o balé, a música sinfônica e os espetáculos líricos não subsistem sem ajuda oficial.
Mas também afirmou que os artistas deveriam se mobilizar e não mergulhar na mesma apatia que, durante o governo Collor, levou o Congresso a não se sentir o bastante pressionado para votar certos mecanismos da Lei Rouanet.
A Lei Rouanet é uma versão modesta da lei Sarney, que vigorou até 1990 e permitia abater do Imposto de Renda investimentos de risco na cultura.
O candidato não se comprometeu, conforme lhe foi sugerido, a majorar a dotação do Ministério da Cultura, de modo a fazer com que ela chegue a 1% do orçamento.
O objetivo implicaria em multiplicar a atual dotação por 19, segundo um cálculo que não leva em conta despesas com pessoal e amortização de dívidas.
Disse ser antes preciso definir políticas para o setor e escapar ao "loteamento" de subvenções, que beneficiam grupos bem relacionados em Brasília.
Cardoso propôs então que se formasse um "grupo de trabalho aberto", que passou a ser coordenado, entre outros, por Anibal Massaini e Sergio Dantino.
Em suma, não há ainda sequer um embrião de proposta, mas prevalece, como diretriz, a volta dos incentivos fiscais.

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