São Paulo, quinta-feira, 11 de agosto de 1994 |
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TRE vai fazer mutirão para limpar ruas de SP
CARLOS MAGNO DE NARDI
Hoje termina o prazo determinado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para que candidatos e partidos removam esse tipo de publicidade. Todo o trabalho de remoção da propaganda feito pelas administrações regionais será cobrado dos responsáveis. Além desse pagamento, os candidatos estão sujeitos a uma multa que varia de R$ 140 a R$ 430 por irregularidade. A estimativa de custos e a definição de pessoal envolvido no mutirão será feita em reunião agendada para amanhã entre juizes auxiliares do TRE e a direção das administrações regionais. A legislação considera irregular todo tipo de propaganda eleitoral em locais públicos, como postes, praças e viadutos. A Regional da Sé, que administra o centro de São Paulo, se antecipou ao mutirão e decidiu intensificar a limpeza a partir de hoje. Cerca de 40 funcionários e um caminhão estarão envolvidos na limpeza. O administrador regional da Sé, Victor David, não soube dizer quanto deve custar a operação. A orientação da secretaria é que as administrações regionais fotografem a propaganda antes de retirá-la. O objetivo é documentar a irregularidade para que a Justiça cobre o serviço. Segundo o TRE, se o político não arcar com as despesas poderá responder a processo de anulação de seu registro eleitoral. Na última segunda, o tribunal deu prazo de 48 horas, a partir do recebimento dos comunicados oficiais, para a remoção da propaganda irregular. Os partidos receberam as notificações anteontem no final da tarde e iniciaram os trabalhos. Texto Anterior: ACM diz não haver divergência Próximo Texto: Campanha vai deixar de ter comando 'sindical' Índice |
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