São Paulo, domingo, 14 de agosto de 1994 |
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Governo abre o cofre antes da eleição
ELVIS CESAR BONASSA
Nos últimos dois meses e 11 dias, o governo liberou mais dinheiro que nos cinco primeiros meses do ano. A região mais beneficiada é o Nordeste, área em que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) –candidato à Presidência que conta com a simpatia do Palácio do Planalto– tem apresentado maior fragilidade eleitoral. Fundo perdido As verbas são liberadas a "fundo perdido", ou seja, governadores e prefeitos não precisam devolver o dinheiro do contribuinte aos cofres da União. Os repasses mensais voluntários para Estados e municípios (sem destinação específica no Orçamento da União) foram multiplicados por sete desde junho e vão bater um recorde neste mês. Só nos primeiros 11 dias de agosto, o governo distribuiu a Estados e municípios mais dinheiro (R$ 37,39 milhões) do que a soma dos cinco primeiros meses de 1994 (R$ 30,35 milhões). O dinheiro vem sendo liberado mediante assinaturas de convênios com governadores e prefeitos. As verbas financiam, entre outras coisas, a distribuição de ambulâncias, ônibus escolares, postos de odontologia, pavimentação de ruas, construção de postos de saúde e obras de saneamento básico. Os favorecidos Considerando-se os R$ 30,35 milhões que o governo enviou para Estados e municípios até maio, chega-se à média de R$ 6 milhões por mês. Em junho foram gastos R$ 40,75 milhões e em julho R$ 48,09 milhões, além dos R$ 37,39 milhões desembolsados nos primeiros 11 dias de agosto. Os dados foram obtidos pela Folha nos computadores do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), com a colaboração do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF). O Siafi registra todas as liberações de recursos feitas por órgãos do governo federal. O MIR (Ministério da Integração Regional) enviou, por exemplo, R$ 72,7 mil para o município de Barreiras (BA), com o objetivo de construir um "anel viário" que contorna a cidade. Na última terça-feira, 9, foram liberadas mais verbas para Barreiras. Desta vez, para constuir parte da ponte sobre o rio Grande. No final de junho, o FNS (Fundo Nacional de Saúde) acelerou a distribuição de ambulâncias e postos móveis de odontologia. A FAE (Fundação de Apoio ao Estudante) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) também aumentaram a distribuição de ônibus escolares. Em alguns casos, os dois órgãos contemplaram as mesmas cidades. No dia 10 de junho, a cidade de Piúma (CE) ganhou uma ambulância. No dia 12 do mês seguinte, um ônibus escolar. Comboio de ônibus A cearense Guaiuba foi contemplada com sua ambulância no dia 5 de julho e com um ônibus no dia 16 de junho. Em 7 de julho, saíram sete ambulâncias: duas para Miracatu, três para Pereiras –ambas em São Paulo–, uma para a mineira Pedrinópolis e outra para Lajes Pintada (RN). Um verdadeiro comboio de ônibus escolares foi liberado entre 16 e 20 de junho: 19 convênios, todos com cidades de Goiás. Os postos de odontologia móveis também foram liberados em lotes. Nos dias 28, 29 e 30 de junho saíram seis. A distribuição de ambulâncias, ônibus e postos de odontologia não esgotam toda a verba liberada pelo governo nestes 71 dias. Na área de saúde, existem verbas para construção de postos de saúde e conclusão de hospitais. O próprio Ministério da Saúde afirma que nesses casos os recursos são concentrados no Nordeste. Saúde O FNS liberou verbas, por exemplo, para construção de uma unidade de saúde na sergipana São Domingos, em 20 de junho, nove dias antes de dar uma ambulância. Campo do Brito (SE) também firmou convênio com o FNS para obras de saneamento básico. Data: 4 de julho, menos de uma semana depois de ter fechado outro convênio com o mesmo órgão para construção de uma unidade de sangue. No Ministério do Bem–Estar Social, os recursos vão principalmente para obras de saneamento básico. Na pasta da Integração Regional, as verbas vão para pequenas obras. Por exemplo, Lajes Pintada (RN), a mesma que ganhou uma ambulância no dia 7 de julho, fechou convênio para asfaltar suas ruas, no dia 25 do mesmo mês. Texto Anterior: Papai eu não comprei! Próximo Texto: Justificativa é demora na liberação Índice |
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