São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 1994 |
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Megaobra de Itamar pode não sair do papel
SÔNIA MOSSRI
O BNB (Banco do Nordeste) e o Banco do Brasil estão com dificuldade para conseguir crédito de US$ 280 milhões junto a bancos estrangeiros para o início das obras. No Orçamento da União não há dinheiro previsto para o projeto. A estratégia do Ministério da Integração Regional é captar os recursos necessários para começar o projeto através de financiamento externo junto a bancos comerciais ingleses e norte-americanos. O empréstimo seria feito pelo BNB, com o aval do Banco do Brasil. Este esquema envolvendo os bancos foi montado para escapar da proibição imposta pela MP (medida provisória) do Plano Real. A MP suspendeu, por 90 dias, os avais do Tesouro para financiamentos por órgãos do governo. Segundo a Folha apurou, o Banco do Brasil e o BNB ainda não conseguiram fechar a operação. Os bancos comerciais exigem exatamente o que a MP do real proíbe –o aval do Tesouro. Reservadamente, a equipe do ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, critica a operação coordenada pelo BB e autorizada pelo presidente Itamar Franco. A equipe econômica aposta que o projeto se tornará inviável por falta de financiamento. Apesar disso, o ministro da Integração Regional, Aluizio Alves, quer iniciar as obras do projeto São Francisco já no próximo mês, utilizando batalhões de engenharia do Exército. Contradição Ontem, oficialmente, o Planalto negou que tenha desistido do projeto do São Francisco –sequer admitia a informação do próprio ministro da Integração Regional, de que o projeto foi reduzido para US$ 600 milhões. "O presidente Itamar não determinou nada. Pediu ao ministro que apresentasse o Rima e, só depois, decide a obra", disse Costa. Segundo ele, "o Planalto ainda considera a obra importantíssima". O ministro-chefe do Gabinete Civil, Henrique Hargreaves, também confirmou a permanência do projeto, mas na forma reduzida. O secretário de Irrigação, Abelírio Rocha, disse ontem à Folha que no final de setembro ou início de outubro, será realizada licitação para definir as empreiteiras que participarão do projeto. Ele afirmou que o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas) e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) vão elaborar o projeto de engenharia. Há 15 dias a juíza Selene Maria de Almeida, da 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, cancelou licitação da Integração Regional para o projeto básico de engenharia por considerá-lo irregular. A juíza cancelou a licitação por falta de verbas no Orçamento para o projeto e critérios subjetivos para escolha das empresas vencedoras. O líder do PDT na Câmara, Luiz Salomão (RJ) encaminhou ontem à Procuradoria Geral da República pedido de instauração de ação civil pública para evitar o início das obras do São Francisco. Ele argumenta que a Constituição proíbe o início de obras que não estejam previstas em lei orçamentária. Texto Anterior: Segundo fascículo traz mapa-múndi Próximo Texto: Saiba o que é o projeto Índice |
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