São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 1994 |
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Promotor quer inquérito sobre aborto
RICARDO FELTRIN
Os motivos foram declarações de Gollop à Folha, publicadas em julho, nas quais ele disse ter dado parecer favorável a aborto em feto malformado, "com chance de sobreviver dias, horas ou semanas". O promotor afirma que, para obter autorização do aborto, em maio último, Gollop "induziu a Justiça a erro". A lei só permite aborto em caso de estupro ou risco de vida para a mãe. Nesses casos, é necessário autorização judicial após um parecer médico. Gollop afirmou estar "tranquilo em relação ao inquérito porque seu parecer foi exato e técnico" (leia texto abaixo). Para Milani, 36, a entrevista de Gollop comprovaria que o juiz que concedeu a autorização, Luiz Fernando de Barros Vidal, "foi induzido a erro pelo médico". No parecer de Gollop, disse Milani, o feto era incompatível com a vida. "Como um feto pode se incompatível com a vida e ter chance de sobreviver ao mesmo tempo?" O juiz Barros Vidal, que vai apreciar o pedido do promotor, não pode se manifestar sobre o assunto por motivos legais. O promotor também decidiu notificar Sandra Souza, que fez o aborto, para que decida se deseja mover ação contra o médico. Além do inquérito, Milani enviou ofício ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, solicitando sindicância sobre os abortos em fetos malformados realizados por Gollop. Essa decisão já havia sido tomada há dois meses pela entidade, que considera a atual legislação "ultrapassada". A discussão sobre abortos em fetos malformados começou em junho, após o médico Aníbal Faundes afirmar à Folha que fez abortos em fetos malformados (leia texto ao lado). Texto Anterior: Senadores debatem código de trânsito ; 43 ; Casal briga e garota morre esfaqueada ; Dersa lança novos cupons de pedágio ; Justiça cassa liminar e ônibus sobe em Jundiaí Próximo Texto: Delegado apura morte em Campinas Índice |
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