São Paulo, sexta-feira, 26 de agosto de 1994 |
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Verbas para educação seriam descentralizadas
TALES FARIA; GABRIELA WOLTHERS
É o que afirma o programa de governo de FHC para a área de educação. Segundo o texto, a baixa qualidade da educação no Brasil não pode ser explicada somente pela escassez de recursos. O programa lembra que a proporção do Produto Interno Bruto que o Brasil dedica à educação (3,7%) é pouco menor que a do Japão (4,9%) e dos EUA (5,2%). "O problema em nosso país é que se gastam mal os recursos" destinados ao setor, afirma o texto. Segundo o programa, a prioridade "fundamental" de um eventual governo FHC será a "universalização do acesso ao 1º grau e a melhoria da qualidade do atendimento escolar". Para isso, o texto elaborado sob a coordenação de Paulo Renato Souza, propõe uma reforma no Ministério da Educação visando "reduzir suas atuais responsabilidades como instância executora" no setor, aumentando a autonomia de Estados e municípios. No ensino básico, o principal instrumento seria a quota federal do salário-educação. O texto propõe moralizar a distribuição desses recursos –"tradicionalmente usados de forma clientelista". A idéia é estabelecer uma legislação segundo a qual o governo seja obrigado a distribuir sua cota no salário-educação entre os municípios de maneira proporcional ao número de crianças em idade escolar em cada cidade e inversamente proporcional à renda per capita. Para o ensino superior, a equipe de FHC propõe condicionar as verbas a serem distribuídas às universidades a uma avaliação do desempenho de cada instituição. Outra meta é promover a generalização dos cursos noturnos nas universidades públicas como forma de permitir o acesso de alunos que trabalhem. (TF e GW) Texto Anterior: Debate não empolga nem os candidatos Próximo Texto: FHC tenta conciliar Estado e mercado Índice |
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