São Paulo, sexta-feira, 26 de agosto de 1994
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Ensino de 1º grau terá prioridade

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O programa de FHC para o ensino representa, em sua maior parte, a continuidade da administração Murílio Hingel, atual ministro.
Suas propostas são: descentralizar a merenda escolar, aumentar a responsabilidade de Estados e municípios no investimento, distribuir as verbas em função do número de crianças matriculadas e incentivar a abertura de novos cursos noturnos nas universidades.
O quadro "caótico" da educação seria resolvido com a descentralização dos recursos federais entre Estados e municípios.
Segundo o texto do programa, a baixa qualidade da educação no Brasil não pode ser explicada somente pela escassez de recursos.
"O problema em nosso país é que se gastam mal os recursos", diz o texto. A "prioridade fundamental" de um eventual governo FHC será a universalização do acesso ao 1º grau e a melhoria da qualidade do atendimento escolar.
No ensino básico, o principal instrumento seria a cota federal do salário-educação. A idéia é estabelecer uma legislação que obrigue o governo a distribuir sua cota no salário-educação entre os municípios de maneira proporcional ao número de crianças em idade escolar em cada cidade e inversamente proporcional à sua renda per capita.
Para o ensino superior, a equipe propõe condicionar a concessão de verbas a uma avaliação do desempenho de cada universidade.

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