São Paulo, sexta-feira, 26 de agosto de 1994 |
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FHC tenta conciliar Estado e mercado
GABRIELA WOLTHERS; TALES FARIA
A perspectiva social–democrata dá mais ênfase à intervenção do Estado na sociedade; a neoliberal aposta mais nas forças de mercado. Coordenada pelo economista Paulo Renato Souza, a equipe já concluiu os documentos com as principais metas do eventual governo. Essas metas vão balizar o programa, cujo texto final será divulgado na próxima semana. Ontem, Souza se reuniu com o ministro do Planejamento, Beni Veras, para obter detalhes sobre o Orçamento da União para 1995. Enquanto na área de saúde os textos estabelecem metas que se identificam com as propostas social-democratas, na área educacional, o texto ficou mais próximo do neoliberalismo. A equipe de FHC encampa como uma de suas metas prioritárias incentivar o SUS (Sistema Único de Saúde), uma das principais bandeiras dos sanitaristas do PSDB. Também promete aumentar os gastos no setor. Atualmente, a União gasta cerca de R$ 8 bilhões por ano na área de saúde. O programa estabelece como meta atingir o patamar de R$ 10,4 bilhões. Na área educacional, a solução encontrada para o que a equipe de FHC chama de quadro "caótico" do setor não foi o aumento de verbas, mas a diminuição das responsabilidades e competências do governo federal, como quer o PFL. O texto não esclarece se o atual modelo de universidade pública será alterado. O programa dá a entender que as verbas federais irão até mesmo diminuir no que se refere às universidades. Segundo o texto, elas estarão obrigadas a uma "correção gradual dos orçamentos atuais". A equipe de FHC aponta que hoje o ensino superior consome "de 70% a 80%" de todas as verbas federais para a educação. Na área agrícola, a equipe promete incentivar a reforma agrária, estabelecendo como meta o assentamento de 280 mil famílias até o final do governo FHC. Promete também irrigar 1,5 milhão de hectares de terras nos próximos quatro anos. Ontem, FHC afirmou que, se for eleito, irá extinguir os ministérios da Ação Social e da Integração Regional. A Folha apurou que ele pretende diminuir o número de pastas dos atuais 27 para 12. Reforma agrária O programa de governo estabelece que, no primeiro ano, serão assentadas 40 mil famílias. No segundo ano, 60 mil. O número cresce para 80 mil no terceiro ano e 100 mil no último ano de governo. FHC estabelece como meta irrigar 1,5 milhão de hectares em todo o país nos quatro anos de governo. No primeiro ano, seriam irrigados 300 mil hectares, sendo que 100 mil no Nordeste. Atualmente, 3 milhões de hectares são irrigados no Brasil. No Nordeste, região considerada prioritária no programa, a área irrigada é de cerca de 700 mil hectares. Ele se compromete ainda a enviar ao Congresso Nacional uma emenda constitucional concedendo isenção de impostos aos produtos da cesta básica. Seriam também enviadas ao Congresso emendas à Constituição propondo a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos agrícolas. O documento defende a isenção tributária para insumos, máquinas, tratores e implementos agrícolas. Ainda na agricultura, FHC promete apoio para garantir um litro de leite por dia para cada família carente brasileira. O programa defende também uma "guerra ao despedício". Prega o incentivo à implantação de programas de qualidade. Texto Anterior: Ensino de 1º grau terá prioridade Próximo Texto: Comício no DF pode levar a impugnações Índice |
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