São Paulo, domingo, 28 de agosto de 1994 |
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Marco Maciel defende voto desproporcional
ROGER FERREIRA
A partir de 1994, com a elevação da bancada paulista de 60 para 70 cadeiras, cada deputado de São Paulo vai representar 296.785 eleitores. Um deputado de Roraima, por exemplo, representa apenas 14.924 eleitores. Ou seja, o voto de quem mora em São Paulo vale 20 vezes menos que o voto de quem vive em Roraima. Maciel chegou a apresentar no Congresso constituinte emenda que retirava a expressão "com valor igual para todos" do artigo 14, que diz: "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante...". O senador justificou que a expressão era inútil. A emenda foi rejeitada, pois o relator Bernardo Cabral considerou que a expressão "é necessária e valoriza o voto". O professor de direito administrativo da USP José Afonso da Silva diz que a expressão se opõe ao voto censitário –aquele que confere peso diferente ao voto de acordo com as características demográficas. "Sua eliminação abriria campo ao voto de qualidade e comprometeria a igualdade de todos perante a eleição", disse. Maciel afirma que a necessidade de manter o "equilíbrio federativo" justifica a desigualdade da representação. "Temos que olhar a federação como um todo", diz. O deputado José Genoino (PT-SP) afirma que a emenda de Maciel era a primeira etapa de uma articulação para criar o voto ponderado para presidente –aquele em que os Estados teriam pesos eleitorais diferentes do número de seus eleitores. Texto Anterior: FHC faz defesa emocionada de Itamar Próximo Texto: Penso, logo desisto! Índice |
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