São Paulo, terça-feira, 30 de agosto de 1994 |
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CONVERGÊNCIAS E DIFERENÇAS DOS PROGRAMAS DE FHC E LULA AS COINCIDÊNCIAS NO GOVERNO DE FHC AGRICULTURA * Irrigar 300 mil hectares, um terço no Nordeste, com prioridade a pequenas e médias propriedades * Isenção de impostos para a cesta básica, de ICMS para produtos de exportação e para máquinas e insumos agrícolas * Financiar a implantação de agroindústrias, sobretudo de pequenas e médias empresas no Nordeste * Taxa de juros que garantam a competitividade do setor agrícola * Melhorar a infra-estrutura para dar maior competitividade às agroindústrias * Educar e profissionalizar o trabalhador rural * Apoio de insitutos oficiais de pesquisa para o produtor EDUCAÇÃO * Estimular a comunidade a participar na gestão das escolas, que terão maior autonomia financeira e administrativa * Diminuir as responsabilidades executivas do Ministério da Educação * Ampliar o acesso de minorias como negros e portadores de deficiências * Garantir vagas para todas as crianças de 7 a 14 anos e para todos no segundo grau * Incentivo a programas de qualidade, com planos de carreira e melhores salários para o professor CRIAÇÃO DE EMPREGOS * Incentivos especiais para atividades geradoras de empregos (agricultura, obras de infra-estrutura, habitação popular e turismo * Extensão do programa de seguro-desemprego, com a implementação efetiva do treinamento de trabalhadores desempregados * Financiar o programa de emprego com fundos sociais públicos, de privatização, empréstimos nacionais e internacionais de longo prazo, e investimentos públicos através de concessões ou parcerias com a iniciativa privada SAÚDE * Criação dos distritos sanitários para promover a prevenção às doenças * Extensão da regulação do sistema privado de saúde * Consolidar o Sistema Único de Saúde NO GOVERNO DE LULA AGRICULTURA Prioridade para pequena e média propriedade e de irrigação no semi-árido do Nordeste Ampliação do crédito para pequenos produtores Crédito subsidiado para a agricultura familiar, para aumentar o cultivo de produtos básicos, dentro de uma política de segurança alimentar Fornecimento de sementes básicas com apoio de institutos de pesquisa e recursos públicos Política de preços mínimos Taxação de produtos agrícolas não prioritários para proteger o produtor nacional Reduzir impostos da cesta básica Investir em infra-estrutura de apoio a atividades agroindustriais EDUCAÇÃO Metas definidas por um Plano Nacional de Educação, criado depois de discussões públicas Nnenhuma criança fora da escola em quatro anos Acesso especial para grupos minoritários Participação dos conselhos de educação na formulação de políticas Revisão dos impostos para aumentar o salário docente e estabelecer um piso salarial Sistema de formação permanente dos professores CRIAÇÃO DE EMPREGOS Aumento de postos de trabalho com a ampliação dos serviços sociais, como saúde e educação, e de investimentos na infra-estrutura social e econômica, que absosrvem muita mão-de-obra Financiamento dos investimentos públicos com fundos sociais, de pensão e de recursos provenientes da privatização de setores não estratégicos Programa de renda mínima para desempregados ou trabalhadores com renda insuficiente SAÚDE Direcionar investimentos de acordo com necessidades sanitárias de cada regiào Efetivação do Sistema Unificado de Saúde Regulamentar empresas médicas, seguros e planos de saúde AS DIFERENÇAS NO GOVERNO FHC AGRICULTURA/REFORMA AGRÁRIA * Executar a reforma agrária estabelecida pela Constituição * Assentar 40 mil famílias no primeiro ano de governo; 60 mil no segundo, 80 mil no terceiro e 100 mil famílias no quarto ano EDUCAÇÃO * Estados e municípios que tiverem melhores resultados na educação básica serão premiados com mais recursos; promover um programa para melhorar a qualidade da educação * Criar um sistema de informações sobre o desempenho escolar * Implantar um sistema de avaliação das universidades ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGOS * Estabilização econômica deve incentivar a retomada dos investimentos produtivos, geradores de empregos * Não especifica restrição a privatizações * Menções mais explícitas à participação do capital estrangeiro no financiamento do desenvolvimento SAÚDE * Investir R$ 80 anuais por habitante NO GOVERNO LULA AGRICULTURA/ REFORMA AGRÁRIA Assentamento de 800 mil famílias em quatro anos Utizará terras ociosas, de empresas estatais, de usineiros e grandes proprietários endividados e/ou inadimplentes e da revisão de doações do governo federal Estímulo ao uso da terra: taxação progressiva para terra ociosa, regressiva para as produtivas; cobrança de imposto com base no valor real da terra EDUCAÇÃO Criação e novas universidades federais onde seja necessário Concessão de TVs às universidades federais Atingir durante o governo o investimento de 10% do PIB em educação ECONOMIA/CRIAÇÃO DE EMPREGOS Aumentar a renda dos trabalhadores para criar um mercado interno forte e estimular os investimentos Programa de redução da jornada de trabalho Condicionar empréstimos públicos à manutenção do emprego em empresas privadas Financimanento público especial para empresas familiares, cooperativas, autogestionárias Restringe privatizções SAÚDE Gastar US$ 150 anuais por habitante Vinculação de 30% do orçamento da Previdência ao setor de saúde Governo federal vai intervir para reduzir drasticamente preços de remédios Texto Anterior: FHC e Lula divergem sobre economia Próximo Texto: Na tela com Beato Ricupero! 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