São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 1994
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Queda da inflação diminui recursos para educação em Estados pobres

PAULO SILVA PINTO
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

A queda da inflação está dimimuindo os recursos do salário educação destinados aos Estados e municípios mais pobres do Brasil.
A avaliação é do secretário-executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Carlos Eduardo Leal Porto, responsável pela distribuição dos recursos.
O salário educação é uma alíquota de 2,5% recolhida sobre a folha de pagamento das empresas.
Dois terços vão para os Estados de origem. O repasse é feito um ou dois meses após o recolhimento, sem correção monetária.
O rendimento financeiro deste dinheiro era acrescentado ao um terço restante e distribuído pelo Ministério da Educação entre Estados e municípios, segundo critérios do próprio ministério.
A prioridade é atender unidades mais pobres, com maior demanda não atendida de vagas.
Assim, a divisão em três partes, que deveria favorecer as unidades mais ricas, que arrecadam mais, era alterada em favor das mais pobres através de ganhos financeiros.
Com a queda da inflação, este ganho foi reduzido, aumentando a verba repassada aos Estados mais ricos. Isto ocorre pois os dois terços agora desvalorizam menos.
Porto participou ontem da Conferência Nacional de Educação para Todos, que acontece até sexta-feira em Brasília.
O professor aposentado de administração escolar da Faculdade de Educação da USP José Carlos Melchior, 57, propõe que exista uma quota municipal de 30%, outra de 40% para os Estados e uma de 30% para o MEC, que não poderia ser repassada a municípios.
Porto concorda com a criação da quota municipal, mas não com a proibição do repasse de recursos do MEC a municípios.
O repórter Paulo Silva Pinto viajou a convite da Organização da Conferência Nacional de Educação para Todos.

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