São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 1994 |
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Rebelo defende 'democracia direta'
MARCELO MENDONÇA
O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) tenta a reeleição defendendo o uso de instrumentos de democracia direta, como o plebiscito, no tratamento de "temas decisivos para a vida do país", como privatizações, o papel do Estado e a dívida externa. Com 38 anos, Rebelo está no seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) entre 1980 e 1981 e vereador paulistano (88-90). Integrante da Frente Brasil Popular, que apóia o candidato do PT à Presidência, Rebelo pretende voltar ao Congresso para "executar o programa de governo de Lula" se este for eleito, ou ser "oposição e resistência" num eventual governo Fernando Henrique. A seguir, os principais trechos de sua entrevista à Folha. Folha - Como o sr. pautará sua atuação no Congresso se for reeleito? Aldo Rebelo - Depende das circunstâncias. Poderemos ter o cenário da vitória de Lula e da Frente Brasil Popular e aí nós nos empenharemos na execução da plataforma e do programa de governo do Lula e em contribuir para que as mudanças estruturais que a Frente defende sejam executadas. E, em outras circunstâncias, caso seja vitorioso o candidato da corrente neoliberal, nós teremos que pautar nossa atuação dentro desse quadro, que eu, obviamente, desejo que não aconteça. Minha atuação num governo Fernando Henrique seria basicamente de oposição e de resistência. Por exemplo, teríamos que lutar para que o processo de mudança da Constituição que o candidato já defende fosse submetido a um plebiscito. E, no caso da vitória de Lula, uma coisa importante seria promover uma auditoria na dívida externa. Folha - O que o sr. acha da proposta de uma assembléia revisora exclusiva? Rebelo - É uma espécie de refúgio dos que tentaram mudar a Constituição através de Collor e não conseguiram; dos que refizeram a tentativa através da última revisão, que também fracassou; e agora surge essa tese da revisão exclusiva, que vem carregada da mesma marca elitista de querer alterar uma Constituição sem qualquer tipo de participação popular. Mudanças na Constituição devem ser feitas se interessarem a maioria da população. Um caso típico seria a quebra do monopólio da propriedade da terra. O texto atual praticamente veda que se mexa na propriedade da terra. O que o poder econômico deseja é mexer no monopólio de telecomunicações, do petróleo. O monopólio da propriedade da terra, que atravanca o desenvolvimento do país, que é fator de injustiça social e de violência no campo e na cidade, esse ninguém toca. Folha - Como o sr. vê teses como a do voto distrital? Rebelo - Eu usaria as palavras de Tancredo Neves: o voto distrital é o voto para eleger o fazendeiro, o industrial, o delegado ou o padre. É o voto que privilegia a paróquia em detrimento do país. Consagra as chamadas celebridades de aldeia. Folha - Ainda que seja o chamado sistema misto, inspirado no modelo alemão? Rebelo - O voto distrital misto você poderia dizer que é o mal pela metade. O que nós deveríamos fazer é orientar nossa luta numa democratização mais profunda e verdadeira do processo político no país. Combinar a democracia indireta, que é o que praticamente prevalece no Brasil, com a democracia direta, com a consulta à população nos temas decisivos para a vida do país. Temos que ter mais consultas populares, referendos... Folha - Para quais temas, por exemplo ? Rebelo - A dívida externa, as privatizações, o papel do Estado. Texto Anterior: Deputados do PTB repudiam apoio a Covas Próximo Texto: FHC na TV se inspira em propaganda de Clinton Índice |
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