São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 1994 |
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Ministério ameaça processar 19 prefeituras LILIANA LAVORATTI LILIANA LAVORATTI; RENATO KRAUSZ
Essas prefeituras, a maioria capitais, descumpriram as regras de conversão dos preços para real estabelecidas em portaria pelo Ministério da Fazenda. O critério é a conversão pela média dos preços praticados de fevereiro a maio, considerando-se a data dos reajustes ocorridos no período, o que daria um preço menor para o usuário. As tarifas de ônibus urbanos foram um dos principais focos de pressão da inflação nos dois primeiros meses do real. Esses preços subiram 11,68% em julho e 10,78% em agosto, segundo o IPC-r do IBGE. O ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, disse ontem ao fazer um balanço dos dois meses do real que "está tudo pronto para uma ação contra os municípios que reajustaram as tarifas acima do razoável". A investigação preliminar realizada pela SDE constatou que das 22 prefeituras denunciadas, apenas duas seguiram os critérios da portaria e uma reduziu os preços. Somente no último dia 19 a Fazenda enviou à SDE parecer esclarecendo as dúvidas alegadas pelas prefeituras na regra de conversão. A portaria fixou apenas o período de conversão, levando cada município adotar fórmulas diferentes de cálculo. Depois de aberto o processo administrativo, a SDE poderá aplicar multa preventiva diária de até 100 mil Ufir –em torno de R$ 40 mil– para as prefeituras que não se adequarem às regras de conversão das tarifas. Maluf O prefeito Paulo Maluf ameaçou aumentar as tarifas de ônibus em São Paulo, caso os índices de inflação continuarem na faixa atual. A afirmação foi feita ontem pela manhã, durante visita às obras do túnel sob a avenida Santo Amaro. Na terça-feira, Maluf tinha descartado a possibilidade de aumento. A tarifa de ônibus subiu para R$ 0,50 na mudança de moeda de cruzeiro real para real. Cálculos feitos a partir das regras do governo federal indicam que a tarifa deveria custar R$ 0,43. A Folha procurou ontem à noite o prefeito Paulo Maluf, mas ele não foi localizado em seu gabinete. Colaborou RENATO KRAUSZ, da FT Texto Anterior: Tiroteio e perseguição acabam em 8 mortes Próximo Texto: Empresa é multada por expor carro baleado ; Polícia reconhece arma usada para matar editor ; Fapesp aprova plano de emergência para ciência ; Bicheiros do Rio fazem livreto com acusações ; Itamar assina acordo sobre carros roubados ; Pista da Via Anchieta será interditada hoje ; Dupla é presa com arma escondida em livro ; Menor atropela e mata mulher no Tatuapé ; Posto de emissão de RG é aberto na zona leste Índice |
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