São Paulo, sexta-feira, 2 de setembro de 1994
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Justiça manda soltar o bicheiro Ivo Noal

MARCELO GODOY ; VICTOR AGOSTINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro Adhemar Maciel, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou soltar o banqueiro do jog do bicho Ivo Noal, 59. Maciel concedeu liminar a um habeas corpus impetrado pela defesa de Noal.
É a terceira vez que o STJ suspende uma ordem de prisão contra Noal expedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Até as 19h de ontem, não havia chegado ao 81º DP o alvará de soltura de Noal. Por isso, ele continuava detido. O banqueiro do jogo foi preso no último dia 25.
A ordem de prisão havia sido dada pelo desembargador Irineu Pedrotti, da 3ª Câmara Criminal do TJ-SP. Três dias antes, a 3ª Câmara havia decidido mandar Noal a julgamento sob a acusação de ele ser o mandante da morte do bicheiro Basílio de Jesus Leandro.
Pedrotti havia sido relator do caso da morte de Leandro e decidiu mandar prender Noal quando soube que ele havia requerido o passaporte "com urgência".
Ao mesmo tempo, o desembargador cassou o passaporte de Noal e proibiu sua saída do país. Noal foi preso quando foi pegar seu passaporte na PF (Polícia Federal).
Ao conceder a liminar ao habeas corpus, o ministro Maciel manteve a cassação do passaporte de Noal e a proibição de viagem ao exterior.
Para soltá-lo, o ministro do STJ entendeu que não havia "justa causa" para a prisão de Noal.
"O simples fato" de Noal tentar mudar o passaporte "não podia gerar a presunção de que ele queria se furtar à aplicação da lei ".
Segundo o procurador Rodrigo Cesar Rebello Pinho, a defesa de Noal não podia ter recorrido ao STJ. O motivo é que a decisão de prender Noal foi um ato individual do desembargador Pedrotti.
Nesse caso, só o Órgão Especial do TJ-SP (formado pelos 25 desembargadores mais antigos do TJ-SP) poderia soltar o bicheiro.
Noal é considerado o maior banqueiro do jogo do bicho paulista. Segundo a PM, ele dominaria 40% do jogo no Estado.
Além da acusação de mandar matar Leandro, o banqueiro do jogo também é acusado de ser o mandante das mortes dos bicheiros Wilson Nanini e Adílson da Silva.
O advogado de Noal, Newton Azevedo, disse que o alvará de soltura de seu cliente deveria chegar até as 22h de ontem ao 81º DP.
(Marcelo Godoy e Victor Agostinho)

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