São Paulo, domingo, 4 de setembro de 1994 |
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Prepare o bolso para setembro Quem tem empregado doméstico deve preparar seu bolso para um aumento de salário a partir deste mês. É que o salário mínimo, que pela Constitução é o piso da categoria, foi reajustado em 8% no último dia 1º, passando de R$ 64,79 para R$ 70,00. O pagamento deve ser feito até o quinto dia útil de outubro, ou seja, dia 6. Se o empregado já ganha mais que um mínimo, o aumento não é obrigatório por lei. Basta que sua remuneração não seja menor que R$ 70,00. Mas vale lembrar que, provavelmente, mesmo o doméstico que já ganha mais de R$ 70,00 deve querer um reajuste salarial este mês, pelo menos proporcional ao ocorrido no piso da categoria. A situação é pior para quem registrou na carteira profissional do empregado sua remuneração em quantidade de salários mínimos. Já existe jurisprudência determinando que esta proporção deve ser respeitada. Assim, se no registro constar dois salários mínimos, por exemplo, o doméstico deve receber, este mês, uma remuneração de R$ 140,00, contra os R$ 129,58 que eram pagos anteriormente. O piso dos empregados diaristas, como faxineiros, também foi reajustado em setembro. Ele corresponde ao salário mínimo diário, que é o mensal dividido por 30 (dias do mês). Com o aumento, este mês um diarista deve receber no mínimo R$ 2,33 por dia trabalhado. Mas, na verdade, é o próprio mercado que determina a remuneração diária dos faxineiros. Antes do reajuste do mínimo, eles dificilmente cobravam menos que R$ 8,00 por um dia de serviço. Valor que deve aumentar agora. Além disso, geralmente o diarista recebe no próprio dia em que trabalha. Assim, deve ser considerado como base de cálculo o salário mínimo diário em vigência no mês em que é feito o pagamento. Em setembro, o de R$ 2,33. Texto Anterior: Saiba dividir dependentes Próximo Texto: A Pirelli volta a rodar sobre os lucros Índice |
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