São Paulo, quarta-feira, 7 de setembro de 1994 |
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OAB vê presos 'brasiguaios'
CLÁUDIA TREVISAN
Os presos estão em Ciudad del Este, cidade próxima à fronteira com o Brasil. O grupo visitou o Tribunal de Apelación do departamento de Alto Paraná (cuja capital é Ciudad del Este) para pedir atenção aos brasileiros presos. Depois, visitaram os brasileiros no presídio da cidade. A decisão de visitar o Paraguai foi tomada no final da manhã de ontem durante a 15ª Conferência Nacional da OAB, que se realiza em Foz do Iguaçu. Há cerca de um ano foi criada na cidade uma comissão especial para acompanhar a situação dos brasileiros presos. O advogado Samuel Gomes dos Santos, um dos fundadores da comissão, diz que os presos integram o grupo chamado de "brasiguaios" –brasileiros que foram tentar se estabelecer como agricultores no Paraguai. Segundo Gomes, praticamente todos os "brasiguaios" estão em situação irregular no país. E, quando presos, não têm recursos para contratar advogados e arcar com os custos de um processo judicial. "Eles dependem da assistência judiciária do Estado, que lá é tão ou mais precária que no Brasil." A situação faz com que grande parte das prisões estejam em situação irregular. O advogado faz críticas ao consulado do Brasil em Ciudad del Este que não estaria dando a atenção necessária. A conselheira Maria Stela Frota, da secretaria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, diz que o governo presta toda a assistência possível aos brasileiros presos no Paraguai. Texto Anterior: Magistrados pedem liminar contra estatuto Próximo Texto: Liminar obriga MTV a tirar desenho do ar Índice |
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