São Paulo, sábado, 10 de setembro de 1994 |
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Maioria aprova texto de aborto no Cairo
HÉLIO SCHWARTSMAN
Malta, Argentina e Equador vão assinar o documento expressando à parte suas reservas. O Vaticano deve esperar até a próxima terça-feira, último dia da conferência, para dar sua opinião. Ontem, durante a reunião do Comitê Principal, o representante de Roma chegou a elogiar a nova redação do parágrafo 25 do capítulo 8, que trata da questão do aborto. Essa nova redação foi obtida anteontem à noite, depois de vários dias de intensas negociações. O novo capítulo diz de modo bastante incisivo que o aborto não é em hipótese nenhuma um método de controle de natalidade e diz de forma bastante clara que devem ser tomadas todas as medidas para evitar o recurso ao aborto. O novo texto diz também que decisões acerca da legalidade do aborto só podem ser tomadas por países de acordo com seu processo legislativo. A nova versão traz também a definição da Organização Mundial de Saúde de aborto inseguro: "procedimento para interromper a gravidez indesejada realizado por pessoas sem os conhecimentos necessários ou em um ambiente sem as mínimas condições médicas ou os dois". Em seu discurso, o representante de Roma disse que, com a afirmação de que o aborto não é metodo de planejamento familiar, o Vaticano retira sua oposição a essa expressão todas as vezes em que ela aparece. Esse discurso havia deixado alguns delegados mais animados, imaginando que haveria espaço para o consenso. Pouco depois, porém, a Santa Sé esclareceu, através de declarações de seu porta-voz, Joaquín Navarro-Valls, e de comunicado à imprensa, que retirava suas ressalvas até a conclusão das discussões. O Vaticano não deverá aceitar o texto, mesmo modificado. O Vaticano ainda terá que esclarecer sua posição sobre outros temas polêmicos da reunião, como os direitos reprodutivos. Isso só deve ocorrer na reunião plenária, prevista para terça-feira. A primeira tentativa de aprovar o parágrafo do aborto ocorreu na noite de terça-feira e foi bloqueada pela delegação de Roma. Delegados ouvidos ontem pela Folha consideram difícil a aprovação do parágrafo 2 do capítulo 7 como está. O texto trata dos direitos sexuais e reprodutivos. Os países islâmicos querem retirar do documento a expressão "direitos dos indivíduos", mantendo apenas os "direitos do casal". Para esses países, a redação incentiva o sexo fora do casamento, o que não é admitido pelo islamismo nem pela Igreja Católica. Há oposição dos muçulmanos também a trechos do texto que tratam da promoção da condição da mulher. O texto rechaça todas as formas de discriminação. Em vários países muçulmanos, porém, a "charia" (lei islâmica) tem grande influência na legislação. Segundo a "charia", a parte de uma mulher numa herança é metade da parte de um irmão homem. O texto do Cairo critica isso. O jornalista HÉLIO SCHWARTSMAN viaja a convite do Fundo de População da ONU. Texto Anterior: Doze navios negaram socorro Próximo Texto: Racismo ; Pela metade; Orçamento; Massacre; Tempo Índice |
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