São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994
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Senado duplica a morosidade

ELVIS CESAR BONASSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A sobreposição de funções da Câmara e Senado é um dos fatores da lentidão do processo legislativo.
Na estrutura brasileira, o Senado tem atribuições que excedem o papel histórico das chamadas "câmaras altas". Deveria institucionalmente decidir sobre questões entre estados, aprovar acordos internacionais e indicações para cargos importantes da República.
Na prática, vai muito além. Funciona como instância revisora da Câmara, fazendo o mesmo papel dos deputados.
Um projeto aprovado na Câmara segue para o Senado, que precisa aprová-lo antes da sanção presidencial. Se o Senado modifica o texto, ele volta para a Câmara para nova votação.
É um processo de pêndulo, que aumenta o tempo de tramitação de qualquer projeto no Congresso.
O projeto pode também ter origem no Senado. Se aprovado ali, segue para a Câmara.
O procedimento é diferente quando se trata de reuniões do Congresso Nacional. Nesse caso, os projetos tramitam uma única vez, em comissões mistas.
É o caso, por exemplo, do Orçamento. O projeto do Executivo é analisado pela Comissão Mista de Orçamento e Finanças.
Para a votação, deputados e senadores se reúnem na mesma sessão, mas votam em separado.
(ECB)

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