São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 1994
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Procuradoria vai denunciar parlamentares

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral eleitoral, Aristides Junqueira, pedirá providências já na próxima semana contra pelo menos dez políticos que teriam usado a gráfica do Senado para produzir propaganda eleitoral.
Ele adiantou seis nomes: os senadores Ney Maranhão (PRN-PE), Alexandre Costa (PFL-MA), Nelson Carneiro (PP-RJ) e Lourival Baptista (PFL-SE), a deputada Roseana Sarney (PFL-MA), e o candidato ao Senado e ex-governador do Maranhão Edison Lobão (PFL).
Junqueira enviará comunicados aos procuradores eleitorais dos Estados para que eles peçam nos tribunais regionais a cassação dos registros dos candidatos.
Todos os casos são semelhantes ao do senador Humberto Lucena (PMDB-PB), que teve seu registro de candidato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O TSE considerou propaganda eleitoral os 130 mil calendários impressos por Lucena com sua foto na gráfica do Senado.
Junqueira promete fazer uma devassa na gráfica. Ele quer saber quem usou seus serviços e que tipo de material foi impresso.
O PT entregou ontem à Procuradoria Geral cópias de impressos feitos por vários candidatos na gráfica. Entre os envolvidos estão os senadores Meira Filho (PFL-DF) Saldanha Derzi (PRN-MA), Jonas Pinheiro (PTB-AP) e Lavoisier Maia (PDT-RN), e o prefeito de Paracatu (MG), Manoel Borges.
Presidenciáveis
O senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) disse ontem que usou a gráfica para imprimir seus discursos e um boletim de suas atividades parlamentares.
Vice de FHC, o senador Marco Maciel (PFL-PE) também admitiu o uso da gráfica, mas "para imprimir trabalhos de divulgação do meu desempenho como senador".
Para FHC, "a lei não tem gradação. Lucena deveria ser punido, mas não com a cassação". Maciel afirmou que este tipo de uso da gráfica do Senado é parte dos "usos e costumes" do Congresso.
O candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva disse que a utilização da gráfica na eleição é crime e deve ser punida. Disse que a gráfica só pode ser usada para divulgar projetos de parlamentares. "Ela existe para isto", justificou.

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