São Paulo, domingo, 18 de setembro de 1994 |
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Genoino propõe reformas que dêem eficiência ao sistema democrático
CLÓVIS ROSSI
Folha - Se o senhor fosse obrigado a apresentar um projeto e só um projeto no primeiro dia de Câmara, qual seria? José Genoino - Seria de reforma do Parlamento. A minha prioridade número um é construir um novo Parlamento, mais transparente, mais ágil e mais eficaz. Isso se faria com mudanças na maneira de preparar o Orçamento, com a quebra do sigilo bancário automático de todos os políticos, com mudanças na representação dos Estados e com a divulgação da pauta de votações em plenário e nas Comissões com no mínimo 90 dias de antecipação. Dessa forma, a sociedade saberia qual a pauta a ser votada. Folha - Mas o senhor não acha que para corrigir os problemas do Legislativo é necessária uma reformulação na legislação eleitoral e partidária? Genoino - Para mim, esse é o ponto inicial. Sem mudanças na Constituição que alterem o funcionamento dos partidos e a lei eleitoral, combinadas com a mudança na representação, nós teremos um Parlamento corporativista, regionalizado, com bancadas setoriais para todos os lados, sem ter uma representação que pense as grandes alternativas para o país. Folha - O senhor acha que é possível fazer essas alterações na lei partidária e eleitoral sem uma Assembléia Revisora exclusiva? Genoino - Eu sou partidário da Assembléia Revisora exclusiva. Compreendo que a revisão constitucional só sairá se for fruto de um amplo acordo político, o que envolve a alternativa da Assembléia Revisora como o melhor caminho ou a definição de uma pauta e de um conteúdo da pauta para as mudanças constitucionais. Folha - Além do âmbito político-constitucional, que outras linhas prioritárias de atuação o senhor vai ter? Genoino - A questão central do Parlamento é democratizar a democracia. A democracia brasileira não tem funcionalidade, não tem eficiência. Os três Poderes têm uma superposição de competências e uma espécie de campeonato de intromissão e de omissões. Essas reformas, como as reformas institucionais, junto com a reforma do Estado, reforma do pacto federativo, desdobrando-se na questão tributária e fiscal e na questão econômica, constituem essa pauta do que chamo democratizar a democracia. Folha - Na hipótese de se confirmar o que indicam as pesquisas, ou seja, a vitória de Fernando Henrique Cardoso, o senhor acha que o PT deveria participar da frente que já está se armando em torno dele? Genoino - Eu sou contra governo de união nacional, que significa governo de condomínio. Tem lugar para todos e não tem nem eixo nem cara para se ver nem lado para se bater nem lado para se aderir. O Brasil se cansou de governos de condomínio. A democracia pressupõe o governo da maioria e uma oposição competente, democrática e construtiva. Nessa visão, em um governo Lula eu lutaria para constituir um eixo de esquerda e centro-esquerda. Como, em um governo Fernando Henrique, o eixo irá do centro para a direita, eu vou lutar por uma oposição construtiva, democrática e competente. Folha - Se se confirmar a hipótese de derrota, que futuro o senhor imagina para o PT? Genoino - O PT, ganhando ou perdendo esta eleição, terá que se autodefinir sobre algumas ambiguidades que têm marcado ultimamente a sua história. O PT tem que ser um partido mais político do que ideológico, um partido mais para a cidadania e menos corporativista, um partido que tenha um projeto global para o país que passa por enfrentar a reforma do Estado, definições sobre um projeto econômico para o país, que combine crescimento econômico e direitos sociais. Folha - A imagem dos políticos brasileiros parece estar hoje no seu ponto mais baixo. A que o senhor atribui esse fato e como é possível corrigi-lo? Genoino - O desgaste dos políticos se deve a um fenômeno que surgiu na redemocratização do país, pelo qual a política virou uma espécie de arte da esperteza, arte do negócio, arte da vivacidade. A política perdeu a característica de ser um instrumento a serviço da cidadania, de se pensar projetos globais e estratégicos. As CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) revelaram, de um lado, a força da democracia, ao mostrarem o tamanho do câncer, mas elas foram ineficazes para fazer o conserto, a auto-reforma. Entendo que o Congresso Nacional chegou no seu ponto limite. O Brasil está vivendo a provisoriedade das Medidas Provisórias, não votou o Orçamento de 1994. E todas as propostas incluídas nos dois relatórios das CPIs do Orçamento e do PC (Farias) não foram transformadas em leis, constitucionais ou infraconstitucionais. Esse desgaste dos políticos é uma espécie de alerta para que, na próxima Legislatura, a gente dê um basta e inicie um novo período na história política brasileira. Texto Anterior: "O Globo" só dá 0,9% de positivo sobre pedetista Próximo Texto: Feldmann diz que é preciso mudar o funcionamento do Legislativo Índice |
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