São Paulo, domingo, 18 de setembro de 1994 |
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DA REDAÇÃO E DA Sucursal de BrasíliaHá um grande percentual de eleitores que ainda estão indecisos quanto ao voto para deputado federal. O objetivo do caderno Olho no Voto é justamente o de ajudá-lo a escolher o seu candidato à Câmara do Deputados. O caderno vai auxiliá-lo na avaliação do desempenho dos deputados federais eleitos em 1990 que são candidatos à reeleição ou ao Senado. Quatro em cada cinco deputados federais tentam permanecer no Congresso. Em levantamento inédito, a Folha mostra o comportamento dos deputados nas principais votações desde o início da legislatura. Você encontará como votou cada parlamentar na lista que começa na pág. 4 e termina na pág. 26 (veja resumo de cada uma destas votações em quadro ao lado). Esta legislatura não foi muito produtiva no que se refere a aprovação de leis, conforme resumo em quadro na pág. 13. A revisão constitucional, que deveria ser a principal atividade do Congresso, acabou não acontecendo –houve apenas seis alterações na Carta. Algumas questões como a Lei Antitruste e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foram decididas em votação simbólica, o que impossibilita a apuração da posição dos deputados (nesses casos o voto não é nominal). Outras votações foram secretas, como as que determinaram o destino dos acusados pela CPI do Orçamento (pág. 27). O levantamento de Olho no Voto também mostra a quantidade de faltas e o número de projetos apresentados e aprovados. O percentual de faltas leva em conta o total de sessões da Câmara realizadas no período (91 a abril último). Não foram computadas as sessões do Congresso revisor. Quanto aos projetos, os números, por si só, não bastam para o julgamento de um deputado. A atividade parlamentar não se resume à apresentação e votação de projetos. Há o trabalho em comissões temáticas (educação, transportes, comunicação etc) e em cargos de direção da Mesa. Independentemente da posição ideológica, pode-se considerar atuante, de modo geral, o parlamentar que participou da maioria das votações importantes, teve número de faltas reduzido e apresentou projetos. Os parlamentares têm ainda a função de fiscalizar o Executivo e elaborar o Orçamento da União. O poder de elaborar o Orçamento, que o Congresso se autoconcedeu ao votar a Constituição de 88, revelou-se um foco de fisiologismo, que levou à instalação da CPI do Orçamento. A Câmara tem atualmente 503 membros. Este número sobe para 513 nesta eleição, com o aumento de dez vagas para São Paulo. Dos 503 deputados, 427 tentam a reeleição ou uma vaga no Senado. Em conjunto, esses 427 conseguiram transformar em lei apenas 72 projetos de sua iniciativa, contra 632 do Executivo. Outros oito projetos aprovados foram vetados pelo presidente da República. Estão fora do quadro os 76 deputados que desistiram de concorrer a um novo mandato federal ou disputam outros cargos. Também estão fora do quadro os suplentes que assumiram vagas durante a legislatura e já deixaram os mandatos. Os dados sobre projetos apresentados e aprovados foram fornecidos pelo Prodasen (Centro de Processamento de Dados do Senado Federal). O Prodasen forneceu 2.000 páginas, com a listagem de todos os projetos que tramitaram até agora no Congresso, desde 1991. Estas listas registram o autor, o assunto e o destino de cada projeto. A Folha computou projetos de lei, projetos de emenda constitucional e de decretos legislativos. Não computou projetos de resolução, que tratam de assuntos internos da Câmara. Texto Anterior: Barba e bigode Próximo Texto: AS VOTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO ANALISADAS Índice |
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