São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 1994 |
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PSDB já articula uma nova revisão
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O PSDB começou a articular, no Congresso, uma nova revisão constitucional. O objetivo é garantir efeitos mais duradouros para o Plano Real numa eventual vitória dos tucanos na eleição presidencial deste ano.O candidato do partido à Presidência e ex-ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, é favorável a uma nova revisão. Ontem, o deputado federal José Serra (PSDB-SP) concluiu uma proposta de emenda constitucional que prevê a revisão ampla durante quatro meses a partir do próximo dia 15 de fevereiro. Ele foi orientado pelo deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), ex-relator-geral do Congresso revisor, que tentou alterar a Carta e encerrou os trabalhos, sem sucesso, em junho. As garantias individuais e as cláusulas pétreas –que não podem ser modificadas– ficariam de fora desta nova revisão. A emenda Serra prevê também que a revisão só acontecerá caso seja referendada pelos eleitores, através de um plebiscito. Serra vai iniciar a tramitação da sua emenda após o primeiro turno das eleições. Ele precisa colher, no mínimo, 168 assinaturas de deputados para que a emenda possa ser encaminhada à votação. Candidato ao Senado pelo PSDB-SP, Serra reconhece que sua emenda agrada ao candidato presidencial dos tucanos. "Falei com Fernando Henrique, e ele não tem objeções. Um governo de FHC vai pressionar por nova revisão constitucional", disse. Reformas Para Serra, o Plano Real tornou mais necessária uma revisão constitucional, que aborde as reformas tributária e fiscal, reveja o monopólio estatal na economia e as atribuições da Justiça do Trabalho. Estes pontos já estão sendo estudados pela equipe técnica da campanha de FHC como sugestões de emendas constitucionais, que seriam encaminhadas ao Congresso ainda neste ano caso FHC se eleja. Serra duvida , porém, que o atual Congresso, em fim de mandato, consiga produzir alguma reforma da Constituição. "O governo de FHC pode começar por uma revisão constitucional. Sendo um governo forte, eleito e com clareza de objetivos, o Congresso ajuda", avalia Serra, referindo-se ao fracasso do Congresso revisor instalado no ano passado. O deputado paulista avalia que uma nova revisão constitucional será necessária não importa o vencedor. "Será o problema número um do futuro governo", afirma. Serra argumenta que o novo presidente do país terá condições políticas para formar uma "maioria estável" dentro do Congresso e garantir, com ela, a aprovação de reformas constitucionais. Texto Anterior: Partido prepara apuração paralela Próximo Texto: Ruth Cardoso visita estátua de padre Cícero no Ceará Índice |
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