São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 1994 |
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Saiba por que votação é em 3 de outubro Data atual marca Revolução de 1930 DA REPORTAGEM LOCAL Erramos: 27/09/94A eleição presidencial de 1989 foi realizada no dia 15 de novembro, e não no dia 3 de outubro, como foi sugerido neste texto. O fato de o dia 3 de outubro ser a atual data das eleições deriva de uma polêmica legal sobre o que determinava o texto da Constituição de 1988 e de uma tradição devida a Getúlio Vargas. A Carta de 1988 fixou a posse dos presidentes em 1º de janeiro. As eleições deveriam ser realizadas 90 dias antes –em 3 de outubro. No entanto, um dispositivo das Disposições Transitórias determinava que o mandato do então presidente terminaria em 15 março de 1990 e marcava a eleição do seu sucessor para 15 de novembro de 1989. O TSE decidiu pelo dia 3 de outubro. A data marca o início da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, no qual permaneceria até ser deposto em 1945. O país voltou à democracia com a eleição de Eurico Gaspar Dutra para a Presidência em 2 de dezembro de 1945 e com a Constituinte de 1946. Mesmo fora do poder, Vargas liderava informalmente dois dos três maiores partidos da Constituinte (PSD e PTB). Eles fixaram como data para as eleições presidenciais o dia 3 de outubro, que se tornara uma espécie de símbolo getulista. Nesse mesmo dia, por exemplo, houve uma das maiores manifestações "queremistas" em 1945. O "queremismo" era um movimento pela permanência da Vargas no poder. A primeira Constituição republicana, concluída em 1891, determinava que as eleições seriam realizadas em 1º de março. Estas foram suspensas depois da Revolução de 1930. A Constituição de 1934 fixou uma data –1º de outubro de 1937- para o próximo pleito presidencial. A eleição não se realizou por causa do golpe de 1937, que instaurou a ditadura do Estado Novo. As eleições de 1965 também seriam realizadas em 3 de outubro. Foram suspensas pelo movimento militar de 1964. No regime militar, as eleições diretas foram transferidas para 15 de novembro (Proclamação da República). Os presidentes passaram a ser eleitos indiretamente em 15 de janeiro. Texto Anterior: A AGENDA DOS CANDIDATOS Próximo Texto: Lula perde apoio entre petistas Índice |
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