Folha de S.Paulo - PT dobra recursos mas não resolve problemas

São Paulo, domingo, 25 de setembro de 1994

PT dobra recursos mas não resolve problemas

JOSÉ GOLDEMBERG

Para FHC, se a economia melhorar, haverá mais recursos para a ciência
Antes de fazer uma análise dos programas dos candidatos à Presidência da República, na área de política tecnológica, nos parece necessário fazer algumas considerações realistas sobre o estágio do desenvolvimento do país e qual o papel de uma política tecnológica.
O modelo de desenvolvimento, seguido desde 1950 até bem recentemente, é essencialmente o "modelo Vargas" de erguer elevadas barreiras alfandegárias para criar espaço para o desenvolvimento da indústria sediada no Brasil (não necessariamente pertencente a brasileiros, como é o caso das multinacionais). O isolamento do mercado brasileiro, devido a estas barreiras, propiciou a instalação de um grande parque industrial que não teve que enfrentar a concorrência internacional. Este modelo gerou empregos, mas teve um elevado custo aos consumidores e a certos setores industriais. A proteção exagerada a produtos fabricados no Brasil teve como resultado preços elevados, baixa qualidade e perda de competitividade no mercado internacional. É por essas razões que o contrabando de certos produtos de informática se tornou tão importante numa certa época. É por isso, também, que carros e outros bens de consumo duráveis custam aos brasileiros mais do que o dobro do seu preço no exterior. Até certos setores industriais, como o têxtil, se ressentiram da obsolescência dos seus equipamentos, já que não podiam importar equipamentos mais modernos.
No "modelo Vargas", que durou até 1990, a Cacex (Carteira de Comércio Exterior) –e seus sucedâneos– que concedia licenças de importação, era quem, na realidade, estabelecia a política tecnológica do país.
Protegidos pelas barreiras, certos setores trataram de desenvolver tecnologias mais modernas e a área de pesquisa científica e tecnológica foi privilegiada pelo governo federal, através do BNDES (Fundo de Desenvolvimento Tecnológico) e depois Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Estes órgãos ajudaram a "geração" de tecnologia e a formação de recursos humanos nas universidades, mas não resolveram o problema que era de fato insolúvel no modelo vigente: forçar as indústrias a desenvolver e procurar a tecnologia mais moderna.
O sistema tecnológico e as pesquisas científicas que poderiam gerar novas tecnologias ficaram restritos ao sistema estatal, criando verdadeiras empresas "estatais" com seu corporativismo e isolamento do sistema produtivo.
Foi só a abertura do país à competição internacional, promovida a partir de 1990 com a queda das barreiras alfandegárias e eliminação das reservas de mercado (como o da informática), que mudou esta situação. Prevendo maior interesse do setor produtivo, foram introduzidos incentivos fiscais muito atraentes para as indústrias que investissem no desenvolvimento tecnológico. Este é o caminho a seguir e se os próprios industriais não perceberem que precisam se modernizar, sob o risco de perder a competitividade e mercados, há pouco que o governo pode fazer com eles.
Atualmente o poder público (governo federal e estado) gasta por ano cerca de 0,7% do Produto Bruto Nacional em pesquisa científica e tecnológica. Não é pouco. Os países industrializados gastam mais do que isso, mas os recursos adicionais vêm da própria indústria e não do governo. Esta contribuição é praticamente inexistente no Brasil.
A política econômica atual, se conduzida com determinação, levará naturalmente ao reforço do sistema tecnológico e a "política tecnológica" é decorrente da política econômica de estimular a competitividade.
O programa do candidato do PSDB/PFL, Fernando Henrique Cardoso, se orienta nesta direção e se a situação econômica do país melhorar haverá mais recursos do governo federal para a área tecnológica. O candidato do PPR, Esperidião Amim, segue a mesma orientação.
O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e do PDT, Leonel Brizola, propõem a volta ao modelo autárquico de Vargas, o que agrada às corporações encasteladas no sistema estatal de ciência e tecnologia, mas representará um retrocesso no processo de modernização do país. A promessa que consta do programa do PT de aumentar de 0,7% para 1,5% os dispêndios em ciência e tecnologia –principalmente com recursos do governo– pode agradar as corporações, mas não solucionará os problemas do país.
Os demais candidatos, com exceção do almirante Fortuna que discorre, com frequência, sobre questões tecnológicas, não chegaram a articular propostas para a área.

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