| São Paulo, quarta-feira, de dezembro de |
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Inventor da data falta à posse
FERNANDO RODRIGUES
Na casa de Rosemann em Brasília, a Folha foi informada de que o parlamentar estava em Curitiba (PR). Em Curitiba, ninguém atendia o telefone em sua casa. A posse no dia 1º de janeiro é resultado da Constituição de 1988. Como o comparecimento de chefes de Estados estrangeiros foi baixo, a mudança da data é dada como certa numa eventual reforma constitucional no governo FHC. O assunto é tratado no artigo 82 da Constituição. O mandato do presidente "terá início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição", diz o texto. Antes, a posse do presidente era marcada para o dia 15 de março do ano seguinte ao da sua eleição. A decisão de antecipar a data ocorreu por dois motivos: abreviar o período de mais de cinco meses entre a eleição (3 de outubro, no caso de haver apenas primeiro turno) e a posse; evitar que o governo que estivesse saindo comprometesse o Orçamento da União nos primeiros meses do ano, antes da posse do novo governante. Este ano, o Itamaraty chegou a cogitar de fazer a festa oficial da posse alguns dias depois do dia 1º. Mas a idéia foi descartada pelo próprio presidente. (FR) Texto Anterior: Segurança contraria manuais Próximo Texto: FHC quer ser 'abolicionista da miséria' Índice |
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