São Paulo, terça-feira, 3 de janeiro de 1995
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Motta, 1º amigo de FHC, ataca ACM

DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUEÑO; JOSIAS DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, fez duras críticas ao ex-governador da Bahia, senador eleito Antônio Carlos Magalhães (PFL), durante seu discurso de posse, no final da tarde de ontem.
O ataque foi feito de forma indireta, sem que o nome de ACM fosse mencionado. O ex-governador baiano não estava presente. Mas seu filho, o deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), sim.
Motta disse que a década de 80 trouxe "três tragédias" para o setor de comunicações. Uma delas foi a "extrema politização".
"O setor passou a ser apenas instrumento de ação política, quando deveria promover o desenvolvimento nacional", disse Sérgio Motta, numa clara referência a ACM.
Apenas dois ministros passaram pela pasta das Comunicações no período atacado por Motta: Haroldo Corrêa de Mattos (79 a 85, sob o governo João Baptista Figueiredo) e ACM (85 a 90, sob Sarney).
Corrêa de Mattos teve atuação praticamente invisível. Quanto a ACM, foi acusado de distribuir concessões de rádio e TV em troca de votos no Congresso.
Especialmente durante o Congresso constituinte, na batalha pela redução do mandato do então presidente José Sarney. A oposição defendia um mandato de quatro anos. O governo, vitorioso, queria cinco anos.
As outras duas tragédias citadas por Motta foram a escassez de recursos e a falta de coordenação do sistema Telebrás.
Perguntado se ouvira o discurso do novo ministro, Luís Eduardo Magalhães respondeu com um seco "não", apressando o passo. Ele, de fato, chegou à solenidade na fase final, quando Motta já recebia os cumprimentros.
Conforme a Folha antecipou na última quinta-feira, Sérgio Motta convocou um amplo debate sobre o "controle social" dos meios de comunicação.
"A idéia pode até ser considerada polêmica, mas não é polêmica nas sociedades democraticamente avançadas."
Para evitar o uso político das emissoras de rádio e TV, Motta disse que vai convocar entidades da sociedade civil e discutir critérios para a distribuição de concessões –atualmente controlada pelo presidente da República.
"Já temos competência empresarial na área das comunicações para que possamos nos utilizar de experiências como a dos Estados Unidos e países da Europa", afirmou Motta.
Nestes países há leis que limitam a participação das redes de televisão no mercado e incentivam a produção local de programas.
Nos EUA, a legislação impede que um mesmo empresário seja dono de jornais e de emissoras de televisão.
O diretor-geral da Rede Globo em Brasília, Antônio Drummond, negou a existência de uma crise entre a emissora e o presidente Fernando Henrique Cardoso, motivada pelas declarações de Motta em favor do controle social dos meios de comunicação.
"Os jornais estão fazendo fofoca", disse Sérgio Motta, ao receber os cumprimentos de Drummond.
A Folha tentou ontem, sem sucesso, falar com o senador Antônio Carlos Magalhães após o discurso de Sérgio Motta.
(Daniel Bramatti, Denise Madueño e Josias de Souza)

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