São Paulo, sábado, 7 de janeiro de 1995 |
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FHC indica 3 superministros para tentar contornar crise
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Fernando Henrique Cardoso deixou claro ontem, na primeira reunião ministerial, que o ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, o ministro do Planejamento, José Serra, e o da Fazenda, Pedro Malan, terão poderes de superministros em seu governo. As ações de governo serão coordenadas por Carvalho.Na tentativa de uniformizar as ações do governo e de se manter informado das medidas que estão sendo tomadas pelo primeiro escalão, FHC decidiu criar as chamadas "Câmaras do Conselho de Governo". Estas câmaras terão a missão de formular as políticas de áreas determinadas. Todas serão presididas por Clóvis Carvalho. Segundo o porta-voz da Presidência, embaixador Sérgio Amaral, as câmaras terão também a presença obrigatória dos ministros da Fazenda, Pedro Malan, e do Planejamento, José Serra. O governo ainda não decidiu quantas câmaras serão criadas. Mas já estão definidas a existência da Câmara de Políticas Regionais e da de Comércio Exterior. Amaral usou como exemplo a Câmara de Comércio Exterior para esclarecer o funcionamento destes órgãos. Segundo ele, atualmente, três ministérios cuidam da área de comércio exterior: Fazenda, Indústria e Comércio e Relações Exteriores. Segundo ele, neste caso, a câmara seria formada por Carvalho, Malan e Serra, além da ministra da Indústria, Comércio e Turismo, Dorothéa Werneck, e do ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia. "Forma coordenada" Os ministros se reunirão para trabalhar "de uma forma coordenada em relação à formulação de políticas", afirmou o embaixador. "Depois, cada ministério executará a parte que lhe toca, de acordo com as duas atribuições". Apesar de afirmar que, "em uma primeira leitura", a criação das câmaras poderia levar à conclusão de que haverá um esvaziamento dos poderes dos ministros, Amaral afirmou que esse não é o objetivo de FHC. "O que acontece é que, hoje, temos uma distribuição de competências não muito clara", disse o embaixador. "O resultado é que os ministérios se superpõem porque não existe uma coordenação". Segundo ele, com as câmaras, ministros de diferentes pastas poderão se reunir para definir as estratégias de um determinado setor: "Essas câmaras não vão substituir o trabalho dos ministérios, elas vão ajudar os ministérios a trabalhar e a coordenar as atividades". Hierarquicamente superior às câmaras, estará o "conselho de governo", formado pelo presidente, ministros e secretários de Estado. Ontem foi a primeira vez que este conselho se reuniu. O terceiro nível de decisão será formado pelos chamados "comitês-executivos". Eles operacionalizarão as políticas formuladas pelas câmaras e serão chefiados pelos secretários-executivos dos ministérios. Reunião A primeira reunião do "conselho de governo" aconteceu na Granja do Torto, residência oficial de fim-de-semana da Presidência da República. Estavam presentes 36 pessoas do primeiro escalão do governo, incluindo o próprio presidente. A reunião terminou ontem, às 19h, e será retomada hoje, as 8h30, com término previsto para as 18h. Divergências Após uma semana marcada por divergências entre os ministros, FHC abriu seu discurso afirmando que seu ministério deve trabalhar de uma maneira coordenada. Na área de programa de governo, ele voltou a afirmar que irá acelerar o programa de privatizações. "Se quisermos estabilidade, crescimento e luta contra as desigualdades, vamos ter de reavaliar as estruturas do Estado", disse o presidente. Segundo ele, as privatizações são uma necessidade, "não por uma questão ideológica, mas como uma forma de carrear recursos para o crescimento". Texto Anterior: Três genialidades Próximo Texto: Vice se torna o articulador político de FHC Índice |
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