São Paulo, sábado, 7 de janeiro de 1995
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Tucano evita caso Lucena

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Fernando Henrique Cardoso já definiu sua estratégia com relação ao projeto que propõe a anistia ao senador Humberto Lucena (PMDB-PB) –não inteferirá na votação, mas sancionará o projeto caso a Câmara o aprove.
FHC já tem pronto o argumento para não vetar a anistia. No caso de os deputados aprovarem a medida, dirá que "não pode interferir na soberania dos poderes".
Segundo seus assessores, FHC avalia que poderá sofrer um desgaste junto à opinião pública ao sancionar o projeto. Mas acha que o veto seria muito pior, pois seria um confronto com o Congresso nos primeiros dias de sua gestão.
Para justificar sua decisão aos eleitores, FHC alegará que já houve confronto entre o Judiciário e o Legislativo quando o Supremo Tribunal Federal manteve a cassação da candidatura de Lucena, decidida pela Justiça Eleitoral por ele ter usado a gráfica do Senado para imprimir propaganda eleitoral.
Dirá, então, que não quer repetir a crise, desta vez entre o Congresso e o Executivo.
FHC, na realidade, torce para que o projeto não seja aprovado pela Câmara. Assim, não teria que arcar com o desgaste da decisão.
Os líderes dos partidos governistas consideram que o presidente pode ter sucesso em sua "torcida". Isso porque será necessário aprovar primeiro um requerimento de urgência para que o projeto entre em votação rapidamente.
O maior problema de Lucena é que o requerimento tem que ser aprovado pela maioria absoluta (252 deputados), quórum considerado alto demais para um Congresso em final de mandato.
Ao mesmo tempo, estes mesmos líderes avaliam que, se o projeto não for votado nesta legislatura, que termina no final deste mês, será praticamente impossível aprová-lo depois, quando Lucena já estará fora do Senado.
O requerimento de urgência deve ser colocado em pauta no próximo dia 17, quando tem início o "esforço concentrado" do Legislativo para aprovar as medidas de interesse do governo.
O Palácio do Planalto decidiu não interferir na votação da Câmara, mesmo com a chantagem de um grupo de senadores que se recusa a aprovar a indicação de Pérsio Arida para a presidência do Banco Central antes antes de a Câmara aprovar a anistia.
Segundo assessores de FHC, a indicação de Arida deve ser aprovada no esforço concentrado.

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