São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 1995
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Empresas alegam prejuízo para não remeter divisas

DA REPORTAGEM LOCAL

A Philip Morris não obtém lucros no Brasil há mais de nove anos, segundo o seu diretor de assuntos jurídicos e corporativos, Clodoaldo Celentano.
A Ciba Geigy, multinacional da área química, registrou grandes prejuízos no país entre 89 e 93, segundo o presidente da filial brasileira, Norbert Gmer.
As duas empresas constam, junto com outras 134, de documento do Banco Central, no qual o banco faz o acompanhamento de recursos enviados ao exterior e levanta a suspeita de crime de "evasão fiscal".
"A empresa sempre apresentou prejuízo. Se não há lucro, não há o que remeter", afirmou Celentano, da Philip Morris, negando que a empresa tenha cometido "evasão fiscal". "Não houve retorno ilícito", disse.
"A partir de 93 passamos a exportar grandes quantidades, mas o que lucramos compensa o prejuízo que tivemos no mercado interno", disse o executivo.
Exportações
Celentano avalia que o prejuízo no âmbito do mercado interno, em 94, deve ser de US$ 20 milhões.
"A correção monetária do ativo fixo, no período, não compensou o prejuízo sobre o capital próprio da empresa. Tivemos prejuízo fiscal porque registramos prejuízo cambial", afirmou Gmüer, da Ciba Geigy.
Lucro
Segundo Gmüer, em 94, com a queda da inflação, a empresa deve registrar lucro. Gmüer disse ainda que todas as importações da empresa eram "rigorosamente" controladas pela Cacex, que comparava seus preços com os demais importados. "Isso prova que não superfaturávamos nossos preços."
O diretor de Relações Externas da Pneumáticos Michelin Ltda., Aurélio Lo Russo, disse ontem que desde sua instalação no Brasil, em 1981, a empresa vem reinvestindo maciçamente no país.
Por isso, segundo ele, a Michelin apresenta um percentual baixo de remessa de lucros para a matriz, na França. Segundo documento do BC a maior taxa de retorno da empresa nos últimos cinco anos foi de 6,7% do capital.
"Nossos lucros são reinvestidos aqui, principalmente na produção de borracha natural", disse o diretor da Michelin.
Transferência
Na Basf S/A, formada no Brasil pela Basf e pela Glasurit, a informação é que a empresa "não pratica superfaturamento ou subfaturamento em suas operações de transferência".
Segundo a assessoria de imprensa da Basf, as unidades do grupo em todo o mundo praticam o preço de mercado em operações de transferência.
A assessoria de imprensa da S/A Moinho Santista informa que a empresa registrou prejuízos entre 90 e 93 e por isso não remeteu lucros ao exterior. A empresa informou ainda que cumpre a legislação em vigor no Brasil.
Reservado
Na Pirelli, a informação é que, por se tratar de um documento reservado do BC, a empresa não tem o que comentar.
A assessoria de comunicação da Companhia Siderúrgica de Tubarão , com sede em Vitória (ES), informou que a empresa não vai se manifestar por enquanto sobre o assunto.
Segundo a assessoria, a empresa foi apanhada de surpresa com a divulgação da informação e está tentando entender o caso para se pronunciar.
TRANSFERÊNCIAS
Segundo o documento do Banco Central, uma das principais modalidades que as empresas utilizariam para tentar burlar a legislação seriam os chamados preços de transferência.
Preços de transferências são valores em dinheiro repassados entre empresas coligadas ou de um mesmo grupo de forma a maquiar seu resultado.
Segundo a definição do BC que existe no documento: "os preços de transferência representam valores repassados de uma companhia para outra através de transações cujos preços estariam fora dos padrões admitidos pelo mercado, para operações similares e nas mesmas condições feitas por empresas não vinculadas.

As empresas listadas a seguir também foram contatadas pela Folha, mas ou não comentaram o caso ou os executivos responsáveis não estavam disponíveis para falar: Siemens, Linhas Corrente, Sandoz, Caterpillar, Brasilit, Companhia Suzano de Papel e Celulose, Brasmotor, Usiminas, Embraer, Ishikawajima e Citibank.

Colaboraram a Sucursal do Rio e a Agência Folha

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