São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 1995
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Recusa de matrículas por dívida é de 25% em escolas de nível superior

ANTONIO ROCHA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O número de alunos que tiveram suas matrículas recusadas este ano devido a atraso no pagamento das mensalidades já chega a 25% do total de estudantes de algumas escolas de ensino superior no Estado de São Paulo.
A estimativa foi feita ontem por Hebe Tolosa, 46, presidente da Associação de Pais e Alunos do Estado de São Paulo (Apaesp). Ela disse estar se baseando em dados fornecidos à associação pelas próprias escolas.
"Muitos estudantes contam que se o computador da faculdade acusa dívida, ele é impedido de se matricular", disse Hebe.
Ela afirmou que, para aceitar as matrículas, as escolas estariam obrigando os alunos a pagar as mensalidades atrasadas na hora ou então com um cheque para 20 dias, no máximo.
Entre as escolas que estariam recusando matrículas de alunos inadimplentes, a presidente da Apaesp citou as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), a Universidade São Judas Tadeu e a Universidade de Guarulhos.
Procurados por telefone ontem à tarde, os diretores das três escolas não foram localizados pela reportagem.
Na opinião de Hebe, a recusa de matrículas é um reflexo da nova medida provisória sobre as mensalidades, a MP 814.
Pela MP, os estudantes podem sofrer sanções administrativas após um prazo de 60 dias de atraso no pagamento.
Basile Anastassakis, 70, diretor-superintendente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen), afirmou que as escolas que aplicam sanções contra alunos inadimplentes estão dentro da lei.
"A escola pode não aceitar a matrícula do inadimplente. Isso está previsto na MP e não foi considerado inconstitucional", afirmou.

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