São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 1995
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Empresário se diz dono de cidade

PAULO MOTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTIM (CE)

Moradores de Fortim (130 km a leste de Fortaleza), no Ceará, e o empresário João Gentil Júnior disputam na Justiça o direito sobre a propriedade das terras onde está situado o município. Fortim tem cerca de 11 mil habitantes.
Situada numa das faixas mais belas do litoral do Ceará, às margens do rio Jaguaribe, a cidade foi um dos cenários da novela "Tropicaliente", da Rede Globo.
Gentil afirma que desde 1972 a empresa J.G. Empreendimentos, da qual é dono, é a "proprietária de direito" de uma área de 700 hectares na qual está situado o núcleo urbano de Fortim.
O representante da J.G. Empreendimentos, Airton Aguiar, diz que as terras de Fortim foram adquiridas da Companhia de Comércio e Navegação, que as comprou no início do século. A companhia produzia sal na região e tinha em Fortim um porto para escoar o produto.
O prefeito de Fortim, Caetano Guedes (PDT), declara que os "proprietários de fato" da cidade são seus moradores, na sua maioria pescadores descendentes de holandeses, portugueses e índios.
Segundo Guedes, o impasse tem prejudicado o desenvolvimento da cidade, que foi emancipada em 1992 do município de Aracati. Ele afirma que qualquer obra que se projete para a cidade só pode ser feita após uma "batalha jurídica" com Gentil.
"Em 1993, a Justiça embargou a construção do mercado público da cidade alegando que as terras eram do João Gentil. Minha administração está de mãos atadas", reclama o prefeito.
Segundo ele, a prefeitura "sobrevive" da receita do Fundo de Participação dos Municípios, que no mês passado foi de R$ 60 mil.
Para o procurador-geral da República no Ceará, Oscar Costa Filho, os moradores são os "legítimos donos" das terras de Fortim. "Basta que eles impetrem uma ação de usucapião que serão vitoriosos", diz Costa.

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