São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 1995
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Começa ano letivo pós-apartheid

FERNANDO ROSSETTI
DE JOHANNESBURGO

O primeiro ano letivo multirracial da África do Sul começou ontem com ameaças dos governos das Províncias e do Ministério da Educação de que escolas que discriminarem alunos com base na cor terão corte de verbas.
Durante o regime do apartheid (1948-90), as escolas primárias eram divididas por cor ou etnia. Havia escolas (e órgãos estatais diferentes) para brancos, negros e indianos. As escolas dos negros tinham uma educação propositalmente inferior à das outras.
Mais de 70% das escolas primárias do país são classificadas como Modelo C. Isso significa que o governo paga os salários dos professores e parte da infra-estrutura e os pais pagam o resto.
Como os negros são mais pobres, o sistema das escolas Modelo C favorece essencialmente os brancos, com maior poder aquisitivo.
Uma escola Modelo C de um bairro de classe média de Johannesburgo, como Melville, cobra uma anuidade de cerca de R$ 350.
Muitos pais estão reclamando que essas taxas são em si uma discriminação, já que impossibilitam o acesso a muitas escolas.
O ministro da Educação, Sibusiso Bengu, afirmou que o pagamento de taxas não pode ser usado como critério de seleção de alunos.
No ano passado, o governo chegou a cogitar a eliminação total das escolas Modelo C. Agora, a idéia é instituir um sistema de bolsas e financiamentos.
O ministro disse que deverá apresentar na semana que vem um projeto de lei para a reforma de todo o sistema de ensino do país. "Será um processo demorado, que está apenas começando", afirmou.
Desde 1990, essas reformas já vêm ocorrendo espontaneamente, com a aceitação cada vez maior de alunos negros em escolas "brancas". No ano passado, os 16 órgãos estatais de administração da Educação foram unificados.
Mas só este ano é que o governo está obrigando as escolas a aceitarem qualquer aluno. Em regiões mais conservadoras, pais brancos estão tirando seus filhos de escolas Modelo C e transferindo-os para outras particulares, mais caras.
Até 1990, o governo gastava cerca de dez vezes mais por aluno branco (13% da população) do que com negros (76%).
Uma escola "negra" chegava a ter 70 alunos por sala de aula, enquanto as "brancas" tinham em média 30 alunos. Agora, o governo está obrigando as escolas antes "brancas" a aumentarem o número de alunos por sala de aula.
O porta-voz do Ministério da Educação, Robinson Remaite, disse que somente ontem o órgão recebeu mais de 500 telefonemas com denúncias contra escolas que estariam praticando discriminação.
Algumas diziam a pais negros que não podiam aceitar seus filhos porque as matrículas já estavam encerradas –mas crianças brancas não eram rejeitadas.

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