São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 1995
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A saúde de Maluf

As mudanças no sistema municipal de saúde anunciadas ontem pelo prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, pegaram toda a sociedade de surpresa. Não houve qualquer debate prévio entre entidades de classe, especialistas e representantes da população, como seria necessário no caso de uma reforma da magnitude e profundidade pretendida.
E, para a prefeitura, nem haverá, já que sua intenção é promover as medidas sem passar nem sequer pela Câmara dos Vereadores. Aliás, tanto esse aspecto quanto diversos outros já começam a ser questionados quanto à sua legalidade.
Se o modo nada democrático com que o projeto foi apresentado desde logo suscita críticas, seu conteúdo merece uma avaliação equilibrada. Em que pese os diversos pontos ainda obscuros, a idéia básica de terceirizar os serviços hoje prestados pela prefeitura parece interessante e deve ser considerada com seriedade.
Como se sabe, a administração estatal no país tem-se caracterizado pela ineficiência e pelos desperdícios, quando não por algo ainda pior. E o custo da má gestão recai duplamente sobre o cidadão, que sustenta o Estado com seus impostos e recebe uma prestação inadequada em troca. A administração por uma cooperativa diretamente interessada na produtividade e mais próxima da atividade poderia resultar em melhores serviços.
É incerto porém se serão mesmo as supostas cooperativas que assumirão a gestão ou se esta acabaria nas mãos das empresas de planos de saúde –alvo de incontáveis reclamações dos seus consumidores atuais. De todo modo, sempre será dever da prefeitura fiscalizar com rigor os serviços de saúde. Fica a dúvida quanto ao status dos médicos, hoje servidores municipais.
Outro ponto da proposta que exige mais esclarecimentos é a idéia de limitar o atendimento (exceto o de emergência) nos postos e hospitais de uma região às pessoas cadastradas daquela área e, segundo a prefeitura, apenas aos mais pobres –pelo menos no início. Uma coisa é estimular que a prestação dos serviços de saúde se dê o mais próximo possível da população (o que é correto), outra é obrigar que isso aconteça.
As inúmeras incógnitas restantes –admitidas até pela prefeitura– dificultam uma análise mais conclusiva e ressaltam o imperativo de que essa proposta, por mais interessante que possa parecer, passe por um crivo mais amplo. O setor da saúde é importante demais para ser reformado no escuro, de afogadilho e ao arrepio da opinião pública, afinal a maior interessada num atendimento digno e eficiente.

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