São Paulo, quinta-feira, 19 de janeiro de 1995
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Planejamento conclui corte de R$ 7 bilhões nas despesas de 95

MÔNICA IZAGUIRRE; GUTEMBERG DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os cortes no Orçamento da União para 1995, que serão anunciados hoje, totalizam R$ 7 bilhões. Deste total, R$ 3,6 bilhões serão retirados das emendas dos parlamentares e de projetos do próprio governo.
Mais R$ 3,4 bilhões serão retirados do orçamento das estatais. O corte equivale a 2,1% do total.
O governo decidiu também acabar com o contingenciamento, mecanismo que cancela as despesas aprovadas pelo Congresso e sempre traz repercussões negativas entre os parlamentares.
Para remanejar os recursos cortados por meio de vetos à lei orçamentária, o governo mandará projetos de lei para o Congresso.
O ministro José Serra (Planejamento) determinou o corte integral das emendas que ele mesmo apresentou quando era deputado.
Os cortes propostos pelo Planejamento atingem 95% das 5.619 emendas parlamentares. Os vetos serão anunciados hoje, prazo final para a sanção da lei orçamentária.
Um dos critérios usados para selecionar os cortes foi o caráter paroquial das emendas, ou seja, o fato de serem verbas para obras de interesse muito localizado.
Ao vetar 95% das emendas, o governo sabe que estará comprando uma briga com o Congresso. A avaliação, porém, é de não há condições de derrubar os vetos. Para que os vetos sejam derrubados, é preciso quórum qualificado.
O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu se antecipar às reações do Congresso. Ontem, ele disse que os vetos não devem ser vistos como corte, mas como "reorientação" de gastos.
Os congressitas já se manifestaram contrários aos cortes, que ainda não foram detalhados.
Segundo FHC, existem no Orçamento aprovado pelo Congresso algo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões para as áreas sociais. "O efeito vai ser menor se isso for pulverizado. É preciso concentrar esses recursos. É preciso renegociar com o Congresso", afirmou.
(Mônica Izaguirre e Gutemberg de Sousa)

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