São Paulo, quarta-feira, 25 de janeiro de 1995
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Deputado adverte para 'tchetchenização'

JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

O deputado Francisco Dornelles (PPR-RJ) afirmou ontem, em São Paulo, que "o Brasil poderá se transformar numa Tchetchênia" caso o governo subtraia do capítulo tributário da Constituição o detalhamento das atribuições da União, Estados e municípios.
A hipótese, que ele evocou no quadro da intenção do Planalto de "desconstitucionalizar" determinados assuntos, provocaria, a seu ver, um conflito que colocaria em risco a própria federação.
Dornelles foi um dos participantes de um simpósio organizado para investidores estrangeiros pelo Banco Pactual, aberto ontem no Hotel Transamérica, e que deve se encerrar na próxima sexta-feira.
O ministro da Justiça, Nelson Jobim, outro participante do encontro, reiterou que as reformas que o governo discutirá com o Congresso não têm a marca conjuntural da Carta de 1988.
"Estamos construindo um país, e não resolvendo os problemas de um armazém", afirmou.
Jobim não quis adiantar os tópicos relativos às reformas fiscal e previdenciária e à ordem econômica, a partir dos quais o Planalto pretende abrir a discussão com seus aliados do Congresso.
Jobim afirmou que, de qualquer modo, "a primeira regra é a de que não haverá surpresas", já que o objetivo é definir, após ampla discussão, soluções consensuais.
Seu otimismo foi compartilhado por dois outros oradores, os presidentes do PSDB, Pimenta da Veiga, e do PFL, Jorge Bornhausen.
Veiga evocou as reformas políticas e disse que a proposta é de se conter a atomização do quadro partidário e impedir que os partidos utilizem "de forma abusiva" seus horários no rádio e na TV.
O deputado José Genoino (PT-SP) disse que seu partido concorda em discutir a flexibilização no campo das telecomunicações e da mineração.

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