São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 1995 |
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Alencar sugere MP contra sequestros
AZIZ FILHO
Segundo ele, o objetivo é desestimular os sequestradores. "Não podemos raciocinar só em termos do interesse imediato da família, mas do interesse público." Comunicado ou não sobre um sequestro, o Ministério Público, segundo o projeto, é quem deve pedir à Justiça a indisponibilidade dos bens, que pode se estender às empresas da família da vítima. O secretário estadual de Justiça, Jorge Loretti, comunicou ao ministro da Justiça, Nelson Jobim, que o governo preparava o texto da MP para submeter a FHC. Segundo Loretti, Jobim "mostrou apreensão com o que está ocorrendo no Rio" (a onda de sequestros) e se mostrou acessível. Participaram da elaboração do projeto o procurador-geral de Justiça no Rio, Walter Carvalhido, e os advogados Evaristo de Moraes Filho e Nélio Seidl Machado. Moraes Filho afirmou que, na Itália, uma lei semelhante foi eficaz. "Obstáculos ao pagamento do resgate desestimulam o crime." Ele sugeriu mecanismos legais, já existentes no Brasil e muito usados na Itália, que permitem a redução da pena para o criminoso que delata cúmplices. Texto Anterior: Policiais 'caçam' o traficante Uê Próximo Texto: Secretário de Covas era servidor 'fantasma' Índice |
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