São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 1995 |
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Secretaria se afoga em dívidas atrasadas
ELVIS CESAR BONASSA
O dinheiro que sobra, R$ 22 milhões, mal vai dar para pagar as contas novas deste ano. Além disso, a secretaria está perdendo 70% de seu quadro de pessoal, ou 1.507 pessoas, que são ligadas ao Baneser e serão afastadas por decisão do governo. O resultado dessa equação: nada de cultura em 95, pelo menos no que depender da secretaria. Além da paralisação de oficinas culturais, teatros, museus e orquestras, todos formados por funcionários do Baneser, eventos tradicionais estão ameaçados de sumir do calendário anual. É o caso do Festival de Inverno de Campos de Jordão. Já está decidido que não haverá nenhuma presença internacional no evento. E só vai acontecer, com artistas brasileiros, se eles aceitarem participar de graça. Mas antes ainda de pensar no que fazer com a cultura, a secretaria precisa resolver questões para garantir sua própria existência. A pasta está sob ameaça de despejo. Com aluguéis atrasados desde setembro do ano passado, a secretaria já foi avisada pelo proprietário do prédio na av. da Consolação (zona central) que a questão vai para a Justiça. O secretário Marcos Mendonça, que já está sendo chamado pelos funcionários da pasta de "síndico da massa falida", está em busca de soluções emergenciais, mas enfrenta problemas. Para suprir cargos vitais –como técnicos responsáveis pela manutenção de acervos, que evaporam junto com o Baneser–, vai tentar fazer contratações emergenciais, sem concurso. A solução, do ponto de vista legal, é bastante restrita. Só pode ser usada em casos que coloquem efetivamente em risco o patrimônio público. Não serve, por exemplo, para manter atividades culturais em funcionamento. A assessoria jurídica do governo já avisou que o risco de cancelamento de espetáculos ou eventos não se encaixa em "emergência". Para esses outros casos, Mendonça planeja saídas que dificilmente se consolidam em curto prazo. No caso de museus e oficinas culturais, a idéia é estimular o surgimento de sociedades amigos, com autonomia financeira. Formadas por interessados em financiar a cultura, essas sociedades manteriam museus e oficinas. Poderiam, em contrapartida, explorar lojas nos museus –para venda de réplicas, camisetas com obras estampadas etc., como acontece no exterior– e bilheterias. Para algumas atividades, como orquestras e corais, ele quer montar cooperativas. Formadas pelos atuais integrantes desses grupos, as cooperativas seriam contratadas pela secretaria para realizar espetáculos. Problemas jurídicos não faltam. Essas contratações, a rigor, devem ser feitas através de licitação pública –um processo demorado, cujos prazos se somam ao período de organização das próprias cooperativas. Texto Anterior: 'A Viagem' é acusada de perturbar crianças Próximo Texto: Teatro perde funcionários Índice |
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