São Paulo, sábado, 28 de janeiro de 1995 |
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Inativos já respondem por 47% da folha
GILBERTO DIMENSTEIN; SILVANA DE FREITAS
O ministro Reinhold Stephanes (Previdência Social),55, está convencido de que a permanência desta proporção entre servidores ativos e inativos provocará um "colapso" na administração pública. A tendência é aumentar o número de aposentados. "A situação vai ficar intolerável", disse o ministro à Folha. Segundo ele, distorções como a concessão de aposentadorias precoces, especiais para algumas categorias profissionais e de estímulos que aceleram a opção pela inatividade criaram uma "bola de neve" nos gastos públicos. Na administração direta da União, existem 586 mil servidores em atividade para 533 mil inativos. Destes, 330 são aposentados e outros 203 mil são pensionistas. A proporção se repete nas Forças Armadas e nos Poderes Legislativo e Judiciário. Há cerca de 150 mil militares ativos, o mesmo número da reserva somada aos pensionistas. No Judiciário, de 85 mil contracheques, 35 mil de inativos. No Legislativo, existem cerca de cinco mil aposentados e pensionistas para um total de 15 mil servidores. No serviço público federal, há ainda 700 mil servidores que trabalham em empresas estatais. A aposentadoria destes funcionários é paga pela Previdência Social, como os trabalhadores do setor privado, ou pelos fundos de pensão. Neste caso, não há ônus direto para o Tesouro. Vantagens asseguradas aos servidores também pesam na folha de pagamentos. O funcionário público tem uma promoção de 20% do salário, em média, no momento da aposentadoria. Tem direito ainda a incorporar vantagens e receber todos os aumentos do cargo que ocupava. Na prática, tem remuneração maior que a do servidor que trabalha na mesma função. Os ministérios da Previdência e da Administração e Reforma do Estado estão afinados na defesa de uma mudança radical nas regras para concessão de aposentadorias. Sabe-se que o reflexo na redução dos gastos só surgirá em longo prazo. Mudanças O primeiro passo é o envio ao Congresso até o dia 15 de fevereiro de uma proposta consolidada do governo sobre Previdência, para reforma da Constituição. O governo quer acabar com todas as aposentadorias especiais, asseguradas hoje a categorias profissionais como professores, jornalistas e carvoeiros. Um professor universitário, por exemplo, não poderá mais se aposentar após 25 anos de carreira. Com idade próxima aos 45 anos, esse professor estaria no auge de sua capacidade produtiva, segundo técnicos do Ministério da Administração. Além de eliminar estas aposentadorias especiais por categorias, preservando-as para atividades insalubres como de petroleiros nas plataformas, o governo também pretende impedir o acúmulo de benefícios. Também está em estudo uma nova fórmula de cálculo do benefício social, que somará a idade ao período de contribuição à Previdência. O objetivo é impedir aposentadorias precoces, independentemente da idade em que o contribuinte iniciou a sua atividade produtiva. Texto Anterior: Ministro da Agricultura fecha a compra de 49% das ações da CNT Próximo Texto: Fundos preocupam, afirma Stephanes Índice |
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