São Paulo, sábado, 28 de janeiro de 1995
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TCU suspende contrato para hidrelétrica

DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Carlos Átila determinou a suspensão da assinatura do contrato para construção da Hidrelétrica de Itá, localizada na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A decisão é provisória e poderá ser confirmada ou não depois que técnicos do TCU concluírem a análise da licitação promovida pela Eletrosul.
A licitação para a obra, avaliada em cerca de R$ 660 milhões, foi contestada pelo grupo de empresas perdedor, o GEA, liderado pela Companhia Brasileira de Alumínio (grupo Votorantim) e Alcoa.
O vencedor foi o grupo IAA, liderado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e duas empresas do grupo Odebrecht (Poliolefinas e Polipropileno).
A diferença de preços entre as duas propostas foi de R$ 4 milhões (R$ 658 milhões do IAA contra R$ 662 milhões do GEA).

Juros
O grupo perdedor acusa o vencedor de usar uma taxa de juros de 8,4% ao ano, quando a taxa real praticada pelos financiadores da obra seria de 9% ao ano.
Se não houvesse a suposta subavaliação, o preço do grupo vencedor subiria para R$ 667 milhões, avaliam os advogados do GEA.
A decisão de Átila foi tomada no dia 20. O diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrosul (empresa responsável pela licitação), Luiz Zapelini, disse que os técnicos do TCU passaram a semana toda na empresa analisando os documentos da licitação.
"Acreditamos que não há qualquer irregularidade e esperamos começar as obras em março", afirmou Zapelini.
O Ministério Público Federal em Santa Catarina também contestou a licitação.
Os promotores questionam a possibilidade da Eletrosul transferir a exploração de energia para empresas privadas.

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