São Paulo, domingo, 29 de janeiro de 1995
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Senado quer examinar empréstimo

GUSTAVO PATÚ
ALBERTO FERNANDES

GUSTAVO PATÚ; ALBERTO FERNANDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado quer examinar a proposta, anunciada anteontem pelo governo, de conceder um empréstimo de US$ 300 milhões ao México –país que atravessa grave crise econômica.
A Folha apurou que os recursos destinados ao México sairão das reservas internacionais do país, estimadas atualmente em cerca de US$ 36 bilhões.
O presidente da Comissão, senador João Rocha (PFL-TO), disse ontem que convocará o ministro Pedro Malan (Fazenda), 51, para explicar o empréstimo. A operação, disse, terá que ser submetida ao Senado.
Segundo o artigo 52 da Constituição, o Senado tem a função de "autorizar operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios".
Segundo Rocha, a convocação de Malan ocorrerá logo que o governo oficialize a intenção de fazer o empréstimo. Através de assessores, Malan informou que "o governo não fará nada na surdina e manterá o Senado informado".
Os US$ 300 milhões serão depositados no BIS (Banco de Compensações Internacionais), da Suíça, pelo prazo de um ano.
A assessoria do Ministério da Fazenda informou que o governo está estudando, em conjunto com outros países envolvidos na operação, se a ajuda ao México será na forma de empréstimo ou outro tipo de aporte de recursos.

Polêmica
A intenção do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é convocar também o presidente do Banco Central, Pérsio Arida, e o ministro José Serra (Planejamento), 52.
Serra, segundo Suplicy, deve explicar "se o empréstimo é mais prioritário que os projetos que ele vem cortando no Orçamento".
O deputado Roberto Campos (PPR-RJ) acha que a contribuição do Brasil ao México será "simbólica". "Será parte de um pacote maior de ajuda ao México, com participação dos Estados Unidos."
Campos acha que o aporte de recursos não será um empréstimo, mas um fundo para dar garantia aos títulos mexicanos. "Pelo que entendi, não haverá desembolso de recursos", disse Campos.
Neste caso, a operação poderá não ser submetida ao Congresso, por não se tratar de um empréstimo externo propriamente dito.
Também deverão participar do socorro ao México, que está sendo liderado pelos Estados Unidos, a Argentina, o Chile e a Colômbia. O deputado Aloísio Mercadante (PT-SP) disse ontem que irá propor nesta segunda ou terça-feira a discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara sobre o possível empréstimo do governo brasileiro ao México.
"Temos que realizar uma grande discussão sobre a aprovação desse empréstimo, já que é o contribuinte brasileiro que estará socorrendo investidores privados norte-americanos, os grandes beneficiários das relações comerciais EUA/México", disse.
Para Adauto Pousa Ponte, presidente da Abifa (Associação Brasileira de Fundição), o problema mexicano é causado por perdas dos especuladores internacionais. "Há pressão dos governos para que se cubra o prejuízo com a poupança da sociedade. Sou contra."
Ney Bittencourt, presidente da Agroceres, e Juarez Rizzieri, coordenador do IPC- da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), encaram a iniciativa do Brasil, Chile e Argentina mais como uma ação política para pressionar o Congresso norte-americano a aprovar a ajuda de US$ 40 bilhões.
Rizzieri disse que o empréstimo trata-se um investimento de defesa para que a crise mexicana não se propague. "O valor do empréstimo brasileiro poderá ser inferior ao que se vai ter de se pagar a mais de juros hoje por causa da crise do México."

Colaborou a Reportagem Local

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