São Paulo, domingo, 29 de janeiro de 1995 |
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INSS revisa aposentadoria rural
VIVALDO DE SOUSA
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gasta R$ 6 bilhões anuais com benefícios rurais. A revisão deve ser iniciada pelo Maranhão, o Estado com maior número de suspeitas de fraude. O INSS já realizou uma revisão dos benefícios rurais. Iniciada por Stephanes durante o governo Collor e concluída por Antônio Britto no governo Itamar Franco, resultou no cancelamento de 400 mil benefícios e uma economia mensal equivalente a R$ 28 milhões. A nova revisão tem o objetivo de analisar principalmente os benefícios rurais concedidos nos últimos três anos e pagos através dos Correios. A revisão deve atingir 3 milhões do total de 5,8 milhões de benefícios. O INSS também já está analisando as declarações de tempo de trabalho rural fornecidos por produtores agrícolas. Estão sendo examinadas declarações fornecidas em 11 municípios de Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Bahia. Análise será feita em outros municípios a partir de julho. A suspeita dos fiscais é que, além de fornecerem declarações falsas, os produtores não recolheram a contribuição previdenciária dos trabalhadores que empregaram. Quem não recolheu, terá de pagar a contribuição com multas e juros. A declaração permite ao trabalhador contar o tempo de trabalho no campo para efeito de aposentadoria por tempo de serviço. A meta do governo é obter um aumento adicional na arrecadação de R$ 2 bilhões este ano com as medidas de combate à sonegação e às fraudes. Texto Anterior: Desemprego tem declínio maior em 1994 Próximo Texto: Taxa cai 16,3% entre menores Índice |
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