São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 1995 |
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Senado deve anular contrato do Sivam
LUCAS FIGUEIREDO
A Folha apurou que o governo já negocia com a Raytheon um novo contrato. O atraso no projeto, no entanto, trará um prejuízo de US$ 6,56 milhões ao país até dezembro. Essa quantia equivale ao custo de 938 casas populares. A taxa deve ser paga pelo Banco do Brasil pelo fato de o governo não usar as parcelas liberadas do financiamento externo. Orçado em US$ 1,4 bilhão, o projeto Sivam prevê o controle dos espaços aéreo e terrestre da Amazônia por intermédio de satélites e radares. O cancelamento do contrato -ao qual a Folha teve acesso- irá ocorrer devido ao não-cumprimento da cláusula 36, que diz que o Senado teria de aprovar até o dia 27 de novembro as resoluções que autorizam o governo a tomar o empréstimo para pagar o Sivam. Esse prazo não será cumprido, já que a nova análise do projeto no Senado deverá terminar somente no próximo ano. O subsecretário-executivo da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), brigadeiro Archimedes de Castro Faria Filho, reconhece que o contrato poderá ser anulado. O Senado havia autorizado o governo, no final do ano passado, a tomar o empréstimo para pagar o Sivam. A autorização foi cancelada, no entanto, devido a mudanças no projeto original. As esperanças dos governos brasileiro e norte-americano de que o Senado iria aprovar o projeto em tempo hábil foram frustradas pelo presidente da comissão de Assuntos Econômicos, senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), no início deste mês. Miranda convocou, de uma só vez, 14 pessoas -entre elas, 11 ministros- para prestar depoimentos sobre o projeto. Esses depoimentos deverão durar até o dia 20 de dezembro. Outras convocações pedidas por Miranda -autoridades da área de aviação dos EUA, Rússia e Austrália- deverão empurrar a análise do projeto para o próximo ano. Por intermédio de outro pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mais três pessoas serão chamadas, inclusive o ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra. Gilberto Miranda disse à Folha que as novas resoluções do Senado deverão ser votadas em um prazo de seis a nove meses. ``Depois de todas as irregularidades que aconteceram, vamos olhar o Sivam com uma lupa", afirmou o senador. A Folha apurou que outro fato preocupa o governo: a falta de empenho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em apressar o projeto. Na semana passada, questionado sobre os encaminhamentos que o Senado estava dando ao projeto, Sarney remeteu toda a responsabilidade sobre o processo ao senador Gilberto Miranda. ``O Senado irá analisar o Sivam, mas poderá aprovar ou não as resoluções do governo (sobre o empréstimo para pagar o projeto)", afirmou Sarney. Texto Anterior: Guerras santas Próximo Texto: OS TROPEÇOS DO SIVAM Índice |
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