São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 1995
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Esterilização grátis será feita em 14 hospitais

KENNEDY ALENCAR
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Saúde do município de São Paulo decidiu ontem que 14 hospitais-gerais oferecerão o serviço gratuito de esterilização.
O secretário-adjunto da Saúde, Antonio Vicente Zamon Delamanha, disse que os hospitais terão comissões formadas por médicos, assistentes sociais e psicólogos para orientar o paciente.
``A comissão vai analisar o perfil físico, psicológico e econômico-social do paciente para orientá-lo", afirmou Delamanha.
Os hospitais também precisarão oferecer outros métodos de contracepção para que o paciente possa decidir entre eles ou a operação.
Delamanha disse que, após analisar cada caso, o hospital decidirá se atende ao pedido de cirurgia de laqueadura (mulher) e vasectomia (homem). Ele disse que não haverá incentivo à esterilização.
Sancionada pelo prefeito Paulo Maluf na sexta passada, a lei prevê duas exigências: requerimento por escrito do paciente desejando fazer a esterilização e necessidade de a cirurgia ser solicitada por médico.
``O município vai garantir os direitos humanos à procriação e à paternidade e maternidade responsável", disse o secretário. A regulamentação será feita em 20 dias.
Delamanha citou exemplos do que julga critérios objetivos: histórico clínico, vontade ou não de ter filhos, condição de moradia, número de filhos, idade do paciente.
A definição de critérios será feita pelo Programa de Saúde da Mulher, junto com comissões dos hospitais. Delamanha afirmou, porém, que não será determinado um limite fixo de idade ou de filhos.
O CRM (Conselho Regional de Medicina) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) definem esta semana sua posição sobre a lei.

HOSPITAIS QUE FARÃO A CIRURGIA: Campo Limpo, Ermelino Matarazzo, Itaquera, Jabaquara, Jardim Iva, Jardim Sarah, Mooca, Nova Cachoeirinha, Pirituba, São Miguel, Servidor Público (Paraíso), Tatuapé, Vila Maria e Vila Nhocuné.

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