São Paulo, quarta-feira, 4 de outubro de 1995
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Crescimento

ANTONIO DELFIM NETTO

Temos procurado discutir as relações que ligam as políticas econômicas que compatibilizam a eficácia da estabilização no curto prazo com a taxa de crescimento do PIB e a taxa de crescimento do emprego no longo prazo. A estabilização, entendida como uma redução da taxa de inflação aos níveis internacionais num horizonte adequado, é condição fundamental para o estabelecimento de um processo de desenvolvimento eficiente e sustentado. Esse objetivo não deve ser atingido, entretanto, por políticas que inibam o crescimento de longo prazo necessário ao atendimento das necessidades básicas da população.
Basta um ligeiro olhar para a sociedade brasileira para reconhecer que hoje o seu mais grave problema é o desemprego, nas cidades e no campo. De um lado, uma política cambial equivocada, apoiada por uma não-política agrícola, desorganizou de forma aterradora o setor rural, hoje em estado de pré-convulsão. O empobrecimento geral começa a criar tensões sociais que ameaçam encontrar seu desaguadouro no desrespeito à lei, do qual só pode resultar ainda maior empobrecimento. De outro, a penetração das importações produzidas pela taxa de câmbio sobrevalorizada, pela imprudente redução tarifária, pelo enorme diferencial entre a taxa de juro interna e externa e por um sistema tributário perverso desestruturou amplos setores industriais localizados (sapatos, tecidos, móveis etc.) e ampliou o desemprego no interior.
Esses fatos mostram que a consecução da meta de estabilização deveria ser acompanhada por uma vigorosa política de emprego e de racionalização do custo do trabalho que aumentasse a absorção do estoque de desempregados e absorvesse o fluxo dos que chegarão ao mercado.
Um programa dessa natureza exige uma visão global que envolva os fatores estimulantes da oferta interna, a manutenção da demanda e as condições de estabilidade dos três preços fundamentais da economia: a taxa de salário nominal, a taxa de câmbio nominal e a taxa de juro. A estabilidade do salário nominal exige a liberdade de negociação e a flexibilização do mercado, de forma a reduzir o desemprego a níveis compatíveis com a taxa de crescimento do PIB desejada, sem criar pressões inflacionárias. A estabilidade da taxa de câmbio nominal exige que a taxa de câmbio real seja compatível com o equilíbrio interno e externo, que o nível de inflação interna seja parecido com a externa e que a taxa de juro interna seja parecida com a internacional.
O problema do desemprego é mais complicado, porque exige um crescimento mínimo do PIB. Para que haja absorção de mão-de-obra, é preciso que o crescimento do PIB seja maior do que a soma das taxas de crescimento da oferta de trabalho e da produtividade do trabalho. Como a oferta de trabalho e a produtividade são pró-cíclicas, o crescimento do emprego será provavelmente menor do que o do PIB, o que mostra a complexidade do problema.
É difícil dizer qual é a taxa de crescimento do PIB necessária. Mas certamente ela é maior do que os 4% ou 5% projetados para 1996/99. Isso significa que, ou repensamos o problema, ou ele ficará conosco com graves danos à ordem social.

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